O Brasil vai apresentar em março de 2017, uma nova política de E&P e gás para o país, em substituição a que está em vigor desde 2003. Entre as principais mudanças previstas no novo modelo estão regras mais flexíveis de conteúdo local, o fim do operador único e o estabelecimento de um calendário de leilões para os próximos cinco anos, com, pelo menos, um certame a cada ano. A informação foi divulgada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, durante a Rio Oil & Gas 2016, que ocorre até quinta-feira (27), no RioCentro, no Rio de Janeiro.

Com a nova política, o governo tem um objetivo claro: tornar o Brasil mais competitivo e, assim, atrair novos investimentos para o país. “Estamos em um momento bastante oportuno, onde queremos olhar o espectro da indústria em todas as frentes a fim de encontrar soluções e alternativas para o desenvolvimento [de toda a cadeia de óleo e gás]”, afirmou o secretário.

Félix disse que, até dezembro, já serão apresentadas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as diretrizes do gás natural, conteúdo local, unitização e a confirmação das áreas a serem leiloadas no ano que vem. “Vamos construir soluções que sejam sustentáveis e que sobrevivam a nós [atual governo]. Teremos uma boa solução já para 2017 e se ela se mostrar eficiente não haverá motivo para que a política não continue nos próximos anos, mesmo com outro governo”, disse.

O discurso de Félix está alinhado aos pleitos de vários setores da indústria. No painel que discutiu os avanços regulatórios para alavancar a competitividade do segmento, IBP, Abegás, Sindicom e ABESpetro apresentaram suas agendas prioritárias. “É fundamental que a gente tenha a competitividade restaurada. Estamos em busca de um novo ponto de equilíbrio, onde todos os projetos precisam ser viáveis”, afirmou o presidente do IBP, Jorge Camargo, que apontou uma queda de mais de 50% na receita da indústria de óleo e gás nos últimos três anos – de US$ 3,2 bilhões em 2013 para pouco mais de US$ 1 bilhão em 2016 – resultado da perda de competitividade do país.

O presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, destacou que, só na área de gás, cerca de US$ 27 bilhões em investimentos estão travados à espera de mudanças regulatórias que estimulem o setor. A questão tributária, segundo ele, é crucial. “Por isso, faço um apelo ao governo para concentrar esforços no sentido de destravar algumas questões para que possamos desenvolver o setor. Temos uma agenda complexa, mas que precisa ser trabalhada”.

O presidente do Conselho Consultivo do Sindicom, Leonardo Gadotti, e o presidente da ABESpetro, José Firmo, concordaram que a recuperação da competitividade é vital para a indústria no atual cenário. “Temos um país com características geológicas incríveis e com uma séries de desafios postos à mesa. Se conseguirmos solucionar as principais questões, teremos uma retomada bastante significativa. Podemos voltar a ter uma indústria pujante”, disse Firmo.