A aprovação pela Câmara dos Deputados da Bolívia de uma nova Lei de Hidrocarbonetos que eleva os impostos incidentes sobre a produção de gás natural pode inviabilizar novos investimentos naquele país, segundo o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Comentando pela primeira vez o assunto em público, o executivo nomeou os projetos que podem ser prejudicados. Entre eles citou os planos da Petrobras para ampliação do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), o pólo gás-químico da fronteira com o Brasil e um gasoduto levando gás daquele país até a Argentina e de lá para o Brasil por meio de um ramal até Porto Alegre (RS).
"Qualquer projeto novo que esteja vinculado ao fornecimento de gás boliviano, demanda uma reavaliação em função da nova condição de taxação que está sendo colocada", adverte o diretor da estatal brasileira.
Ao frisar que se referia apenas a novos investimentos, o diretor da área internacional da Petrobras ressaltou a aprovação do projeto que aumenta a carga tributária vai dificultar qualquer investimento adicional que possa ser feito na Bolívia para desenvolver gás.
"Se prevalecerem essas condições (do projeto votado na Câmara), qualquer investimento terá que ser profundamente reavaliado", afirma Cerveró.
Mesmo assim, ele faz questão de frisar que a Petrobras não pretende reduzir a atividade ou parar seus projetos na Bolívia, onde é sócia da espanhola Repsol e da francesa Total nos campos de San Alberto e San Antonio, que produzem 24 milhões de metros cúbicos de gás por dia para o Brasil, dentro de um contrato de exportação de 30 milhões de metros cúbicos. "Os projetos existentes de produção, transporte e venda de gás para o Brasil serão mantidos", enfatiza.
O Senado boliviano está analisando um projeto já aprovado na Câmara que eleva de 18% para 32% os royalties incidentes sobre a exploração e produção de gás, o que pode aumentar para até 50% a carga tributária total das empresas de petróleo que operam na Bolívia. Isso porque atualmente os outros tributos se somam aos royalties de 18%, o que já eleva a carga tributária total das petroleiras para aproximadamente 35%.
A Petrobras já investiu mais de US$ 1,5 bilhão na Bolívia, onde detém 100% da capacidade de refino, produz 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por 20% da arrecadação fiscal.
Além da estatal, os maiores investidores são Repsol, Total e as britânicas BG e BP. Cerveró é o segundo executivo a tentar pressionar o governo boliviano por conta da nova legislação.
O presidente da Repsol na Bolívia, Julio Gavito, declarou na semana passada que poderá abandonar alguns campos de gás naquele país se a nova Lei de Hidrocarbonetos for ratificada no Senado.
Se a nova legislação boliviana preocupa a Petrobras, o crescimento da demanda por gás no Brasil, Argentina e Chile já levam a companhia a reconhecer a necessidade de começar a exploração do gás encontrado na bacia de Santos.
Chamando a atenção para o consumo de gás pela Argentina, que é de 140 milhões de metros cúbicos, Cerveró vê espaço para que todos os projetos de aumento da integração energética entre os países sejam colocados em prática. "Os projetos não são excludentes", afirma o diretor.
Ele acha que é preciso fazer um gasoduto no norte da Argentina até Santa Fé e que permita abastecer Porto Alegre, mas também lembra que existe demanda suficiente para justificar a ampliação do Gasbol.
"Só os prazos são diferentes. Se aumentar a importação de gás da Bolívia ele poderia atender a demanda do Sudeste do Brasil e o gás de Mexilhão, na bacia de Santos, iria pelo Gasene para o Nordeste", afirma Cerveró.