O regime aduaneiro da Receita Federal, conhecido como Linha Azul, agilizará e atenuará a burocracia das operações de comércio exterior. O sócio da área de Consultoria Tributária da Deloitte, Sérgio Ilídio Duarte, explica que o mecanismo, que se trata de um desembaraço expresso, possibilita um cronograma mais enxuto e previsível para importações e exportações. Duarte foi um dos palestrantes de seminário que debateu o assunto ontem no Hotel Deville, em Porto Alegre. A Linha Azul atende à instrução normativa 47 da Receita Federal, que foi reformulada recentemente pela instrução normativa 476.

Duarte argumenta que o Brasil apresenta grandes dificuldades quanto a infra-estrutura, taxa de câmbio, greves de trabalhadores responsáveis pela liberação de mercadorias e isso implica incertezas nos prazos de importação e exportação.

Por isso, as empresas precisam fazer estoques estratégicos para atender seu mercado interno e externo. Esses estoques significam custos desnecessários, destaca.

Conforme estudo do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC), um produto brasileiro demora, em média, 39 dias para chegar ao porto, realizar os trâmites burocráticos e embarcar no navio. Se o Brasil conseguisse reduzir essa viagem para 27 dias, que é a média mundial, as exportações do País aumentariam 12%. De acordo com o estudo, um quarto dos atrasos nas exportações dos países são provocados por infra-estrutura precária. Em 75% dos casos, a principal culpada é a burocracia, que inclui procedimentos de alfândega, taxas e inspeções de carga. Calcula-se que as empresas habilitadas na Linha Azul podem ter seus produtos liberados para exportação ou importação em 4 horas ou, no máximo, em 8 horas.

O conceito de Linha Azul faz parte das ações da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que tenta desenvolver a agilidade no comércio internacional. Somente as empresas industriais que tenham um patrimônio mínimo de R$ 20 milhões e tenham exportado ou importado nos últimos 12 meses no mínimo US$ 10 milhões podem se habilitar à Linha Azul. Também é necessário que as companhias estejam com sua situação fiscal regularizada para pleitear o benefício. Não podem operar com a Linha Azul os segmentos de fumo, pedras preciosas, armas e munições.

Duarte acrescenta que essa vantagem fornecida pela Receita Federal, ao não vistoriar as mercadorias na entrada e na saída do País, só é permitida se houver a auditoria, de dois a dois anos, de controles internos da empresa requerente.

No futuro, as empresas que terão certificação da Linha Azul no Brasil terão as mesmas facilidades ao ingressarem em outro país que participe desse convênio internacional. Isso dará uma grande agilidade e competitividade, prevê Duarte. Ele informa também que atualmente existem 164 aduanas negociando o convênio da Linha Azul.

Fonte: Jornal do Commercio(POA)