Novo marco regulatório da mineração será enviado ao Congresso ainda este ano, diz ministro

O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto de lei que, se aprovado, estabelecerá um novo marco regulatório para o setor de mineração. A finalidade é modernizar a atual legislação, cujo código, de 1967, é baseado em um decreto de 1940.

Agência Brasil
20/09/2010 16:59

Visualizações: 261 (0) (0) (0) (0)

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o ministério entregou a proposta à Casa Civil em março, desde então, o texto final vem sendo discutido com outros ministérios. "Eles estão fechando os últimos ajustes", afirmou o ministro, que diz não acreditar que a saída de Erenice Guerra da Casa Civil atrase o envio do projeto ao Congresso. A aprovação da matéria, contudo, dependerá do rito parlamentar.

De acordo com Zimmermann, além de modernizar a atual legislação, o projeto prevê a criação de instrumentos legais que permitam ao Estado planejar com mais eficiência a política de mineração. A proposta é criar uma agência reguladora, à qual caberia regulamentar e fiscalizar o setor, papel hoje desempenhado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além da nova agência, o projeto de lei prevê a criação de um conselho de política de mineração que, considerada as diretrizes e a política estabelecidas pelo Ministério, irá discutir regras mais claras para a concessão e punições para quem desrespeite as normas do setor. Zimmerman garantiu que, mesmo aprovado o projeto, os contratos em vigor serão respeitados.

"Qualquer mexida [na legislação] é para atrair mais investimentos. Então, quando pensamos em alterar o marco regulatório, a primeira coisa que temos que levar em consideração é respeitar os contratos vigentes. Algo em que temos obtido sucesso em diversas áreas, o que dá uma credibilidade.”

Mais Lidas De Hoje

Prêmio ANP de Inovação Tecnológica

Geologia

Novo marco regulatório da mineração será enviado ao Congresso ainda este ano, diz ministro

Shell Brasil vence Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 20...

Constellation anuncia contrato de US$ 528 milhões com a ...

Gasolina volta a subir após três meses de estabilidade, ...

Junto com a ANP o Serviço Geológico do Brasil (SGB) irá ...

Vibra dobra capacidade da fábrica de lubrificantes e in...

Oferta Permanente de Partilha: MME e MMA assinam manifes...

IMEX Solutions na MOGE 2024: Destaque em Inovação no Set...

A produção de petróleo e gás em outubro foi de 4,268 mil...

PPSA realiza nesta quinta-feira seu Fórum Técnico anual

Projeto Raia: Equinor e Tenaris atingem marco na produçã...

ANP entrega Prêmio de Inovação Tecnológica 2024

ANP firma acordo de cooperação técnica com órgão de defe...

Maersk conclui pedido de 20 navios bicombustíveis

Dois novos FPSOs serão contratados para o projeto Sergip...

Mercado livre de energia alcança 42% de participação e i...

Autoridades enfatizam os desafios e potencial elétrico d...

BR MED revoluciona o setor de Saúde Corporativa no Offsh...

Desativação de instalações soma mais de R$ 57 bilhões em...

Empresários apostam em rodadas de negócios para expandir...

Engepetrol marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy

Empresário mossoroense lança livro no maior evento onsho...

Business Meeting revela oportunidades de negócios no onshore

Mossoró Oil & Gas destaca integração energética

A Oil States marca presença na 9ª edição da Mossoró Oil ...

+55 (21) 995327061