Nova norma atrasa cessão de armazém à USP

Pendências jurídicas são o principal entrave para a cessão do Armazém 8 do Porto de Santos à Universidade de São Paulo (USP). No local, será construído um centro de pesquisas que integrará o projeto de revitalizaç&atild

A Tribuna
15/10/2012 14:30

Visualizações: 388 (0) (0) (0) (0)

Pendências jurídicas são o principal entrave para a cessão do Armazém 8 do Porto de Santos à Universidade de São Paulo (USP). A instituição reformará o imóvel e o transformará em uma base para atividades de ensino. Apesar da parceria com a Codesp ter sido firmada há cinco meses, em maio último, ainda não houve a assinatura de um contrato que formalize a liberação do galpão para as atividades.

No local, será construído um centro de pesquisas que integrará o projeto de revitalização Porto Valongo Santos - que visa transformar os armazéns 1 a 8 em um espaço de turismo e lazer. A ideia era iniciar as atividades acadêmicas no Armazém 8 neste semestre, mas os planos tiveram de ser descartados.

Uma mudança em uma norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que regulamenta o setor, fez com o cronograma fosse alterado. De acordo com a Codesp, o contrato de cessão de uso não oneroso teve que ser definido com base na nova regra, publicada em meados de maio.

A definição do instrumento contratual adequado só foi concluída há cerca de trinta dias, quando uma minuta foi encaminhada à USP. Agora, a análise está a cargo do departamento jurídico da Universidade.

“Tivemos que começar do zero aqui na USP. A minuta revista pela Antaq tinha um monte de outras cláusulas e está sendo analisada do ponto de vista legal”, explicou o diretor do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, Michel Michaelovitch Mahiques.

Após a análise, o documento será enviado novamente para a Codesp, que providenciará a cessão. Em seguida, o termo será publicado no Diário Oficial da União e o Armazém 8 será, de fato, entregue à universidade.

Com o aval, a instituição acadêmica pretende iniciar a reforma do imóvel e sua transformação em uma base para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre as ações de apoio ao complexo previstas, estão o monitoramento do estuário santista e a análise dos poluentes encontrados no leito do canal.

“As obras (no armazém) começarão imediatamente após o recebimento das chaves. Se dependesse da USP, o armazém já estaria operacional. A ideia é que seja criado um espaço múltiplo, com laboratórios, salas de aula e exposição”, destacou o diretor do IO.

Projeto

O centro de pesquisas da USP é um anseio antigo de professores. Atualmente, a universidade conta com centros de pesquisa em Cananéia (Litoral Sul) e Ubatuba (Litoral Norte).

Inicialmente, deverá ser utilizada apenas uma parte do armazém, que está em boas condições e precisa apenas de alguns ajustes. A área a ser aproveitada já conta com uma copa, uma sala de aula, um banheiro e um laboratório.