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Operação Lava-Jato

Nova denúncia contra José Dirceu e Renato Duque

29/06/2016 | 12h17

A força-tarefa Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR) apresentou à Justiça Federal nessa segunda-feira, 27 de junho, nova denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras cinco pessoas, pelos delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Durante as investigações no âmbito da Operação Lava-Jato, foi comprovado que os executivos da empresa Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, interessados em entrar no mercado de tubos e celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de Júlio Gerin de Almeida Camargo junto a Renato Duque para que a empresa fosse beneficiada na Estatal.

Mediante o pagamento de propinas no valor de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, no papel de responsável pela Diretoria de Serviços da Petrobras, à qual estava subordinada a Gerência de Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$ 450.460.940,84.

As vantagens ilícitas pactuadas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, pertencente a Júlio Camargo. Posteriormente, Renato Duque solicitou a Júlio Camargo que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu. Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil.

Para dissimular os repasses de vantagens indevidas, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização por José Dirceu de duas aeronaves. Julio Camargo também providenciou a transferência de valores para José Dirceu, mediante contrato falso celebrado entre as empresas Auguri e Credencial, esta controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Os pagamentos decorrentes do referido contrato totalizaram R$ 688.633,07 e ocorreram entre 12/03/2012 e 30/07/2012. Conforme a denúncia, nesse período Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo realizaram diversos saques em espécie de alto valor e mantiveram cerca de 300 contatos telefônicos com José Dirceu e seu grupo.



Fonte: MPF/PF/Redação
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