Audiência Pública

Norma para exploração de áreas e instalações portuárias

A ANTAQ comunica que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 14/5/2010 a 28/6/2010, visando o intercâmbio de documentos e informações. O Portal Naval transcreve o aviso oficial sobre a audiência Pública - 04 de 2010.

ANTAQ
28/05/2010 18:22
Visualizações: 604 (0) (0) (0) (0)

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 1.687-ANTAQ, de 6 de maio de 2010, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 27, c/c o art. 68 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, COMUNICA:

 

 

Aos usuários e agentes dos serviços de arrendamento de áreas e instalações portuárias, bem assim, aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 14/5/2010 a 28/6/2010, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

 

1. Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 1.687-ANTAQ, que objetiva estabelecer NORMA PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS NOS PORTOS ORGANIZADOS.

 

2. Acesso ao projeto do ato normativo. O projeto do ato normativo, objeto desta audiência, estará disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br

 

3. Forma de Participação: As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 28/6/2010, pelos seguintes meios:

 

Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br – audiência pública. Endereço eletrônico: audienciapublica042010@antaq.gov.br

 

Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 04/2010 SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545

 

Via Fax: (xx) 61-2029-6592

 

Presencial: No dia 16 de junho de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545; 4. As contribuições via postal somente serão consideradas se recebidas e protocoladas nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até às 18h do dia 28/6/2010.

 

 

5. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no endereço: www.antaq.gov.br

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.