O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou ontem, 21, o workshop Lastro e Energia, que contou com a participação de aproximadamente 200 profissionais do setor elétrico. O evento faz parte das discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico.

A Secretária-Executiva do MME, Marisete Pereira (foto), transmitiu aos convidados uma mensagem do Ministro Bento Albuquerque. Para o Ministro, a correta elaboração do desenho de mercado é fator essencial para manter a sustentabilidade da expansão, com a adequada alocação dos custos e dos riscos, permitindo cumprir o objetivo de abrir o mercado de energia elétrica.

Em seu discurso, Marisete afirmou que na próxima semana será aberta uma consulta pública com o trabalho desenvolvido pela EPE. Paralelamente, em meados de setembro será realizada uma sessão pública para os agentes apresentarem percepções, contribuições e aprimoramentos relacionados ao tema Lastro e Energia.

No âmbito da Modernização do Setor Elétrico, os trabalhos desenvolvidos até o momento, já nos permitiram realizar alguns avanços, são eles: a publicação de Portaria autorizando a utilização do despacho semi-horário a partir de 2020, e do preço da energia em base horária, a partir de janeiro de 2021; e a abertura de uma consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do limite de demanda do consumidor livre, ampliando, assim, a quantidade de consumidores que poderão optar por comprar energia de qualquer fonte.

“São pleitos do setor elétrico há quase duas décadas, que revelarão, ao consumidor, os reais valores que estão sendo pagos pela energia, possibilitando escolhas mais eficientes e menos dispendiosas, as quais, ao final, reduzirão o custo da energia”, afirmou o Ministro em suas palavras transmitidas no evento.

A mesa de abertura foi composta por autoridades das entidades envolvidas no processo de modernização: a Secretária-Executiva do MME, Marisete Pereira, o Secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico do MME, Reive Barros, o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata, o Conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ary Pinto, o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, e o Superintendente de Regulação da Geração, Christiano Vieira, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).