O alto custo da energia elétrica sobre os negócios tem incentivado empresários cearenses de diversos setores da economia a apostarem na própria geração, a partir de fontes renováveis como a solar e a eólica. Apesar do elevado valor de investimento e do tempo médio de cinco a sete anos para obter o retorno do desembolso realizado, representantes do comércio, indústria e serviços já veem na própria geração a alternativa mais viável para reduzir gastos e tornar os empreendimentos mais competitivos. Essa visão ganhou ainda mais força recentemente, após o aumento médio de 12,97% na tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entrou em vigor no dia 22 de abril.

Para os empresários de postos de combustível, por exemplo, a energia elétrica representa de 5% a 8% do custo operacional do empreendimento, podendo chegar a 10%, dependendo do porte e das atividades exercidas pelo estabelecimento. Assim, é crescente a busca pela própria geração de energia na área.

Exemplo disso é o empresário Carlos Pessoa, proprietário de nove postos de combustível, que investiu R$ 140 mil na instalação de painéis solares em um dos seus estabelecimentos e aguarda a vistoria da Coelce para iniciar a operação. Ele diz que, de acordo com o estudo de viabilidade, o equipamento deve gerar um retorno de 2% ao mês. "É vantajoso. Espero ter o retorno em quatro anos e meio. E dentro de três ou quatro meses, devo começar a instalar em outros postos", conta.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio Machado, para viabilizar os investimentos nesse modelo de geração de energia, a entidade firmou um pacto de cooperação com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para que a instituição disponibilizasse linhas de financiamento destinadas aos postos. "Hoje, o desafio das empresas é promover o desenvolvimento respeitando o meio ambiente. E é isso que nosso setor está fazendo", afirma Machado.

O BNB financia projetos de geração de energia solar por meio do Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente - chamado de FNE Verde - e da Linha de Crédito para Investimento em EnergiaRenovável e Sustentabilidade Ambiental - o Pronaf Eco. As condições de crédito são as mesmas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em 2015, o BNB contratou R$ 1,1 milhão no Ceará pelo FNE, principalmente em projetos referentes à pecuária e à fruticultura. Para 2016, o Banco do Nordeste estima a contratação de R$ 60 milhões no Estado.

Comércio

A alternativa também tem sido incentivada no comércio cearense, por meio da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE). Recentemente, o presidente da entidade, Freitas Cordeiro, conseguiu, por meio do Banco do Brasil, uma parceria para viabilizar a proposta de independência energética para o pequeno empresário. O projeto, batizado de Caminhos do Sol, foi apresentado, em março, na sede da Federação para as CDLs do Interior do Estado, via transmissão simultânea e teve uma receptividade positiva.

A ideia é beneficiar empresas que faturam até R$ 10 milhões por ano. "Os recursos desse financiamento são oriundos do Proger (Programa de Geração de Renda), com taxas diferenciadas e parcelado em 72 meses", explica Freitas Cordeiro.

O presidente da FCDL tem viajado pelas cidades que sediam as 81 CDLs do Ceará para divulgar a parceria, que prevê a retirada do IOF sobre a operação de crédito, além de contar com a aplicação de taxas de juros especiais e a alienação do equipamento como garantia, entre outras vantagens. De acordo com ele, é forte a adesão ao projeto, que, até agora, já conta com 58 pedidos de orçamento formalizados junto à entidade. "São recursos fantásticos. Juros de 4,5% ao ano, TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo), que dá uma média mensal que não chega a 1%. Mais comprometimento de 11% ao mês, sete anos para pagar com 12 meses de carência", comemora o presidente da FCDL-CE.

Freitas conta ainda que credenciou cinco empresas para fazer a instalação das placas solares e que "elas (as empresas) vão parcelar 20% do valor - pois o banco só financia 80% - em até 12 vezes, o que é, na prática, o tempo de carência do banco".

Isenção do ICMS

Além das linhas de crédito disponíveis em diversos bancos para o financiamento de projetos de micro e minigeração de energia, outros incentivos também têm sido criados para incentivar o investimento de pessoas físicas e empresários. No fim do ano passado, por exemplo, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou decreto referente à isenção de ICMS (Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias) para empresas e pessoas físicas que produzam micro e minigeração de energia elétrica. O decreto foi assinado durante evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Liderança

De acordo com o Governo do Estado, o Ceará ocupa o primeiro lugar no mercado eólico brasileiro de geração distribuída, que é a geração elétrica realizada pelo próprio consumidor a partir de fontes renováveis ou de alta eficiência energética. Ao todo, são 20 unidades ou centrais geradoras eólicas com potência instalada de 56,1 KW (quilowatts), o que corresponde a 33,43% da potência instalada de geração distribuída no Brasil.

A expectativa é que a liderança seja mantida, com estímulo das novas regras, publicadas em 1º de março deste ano, da Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que trata sobre a micro e minigeração. A mudança inclui o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, o aumento do prazo de validade dos créditos de 36 para 60 meses e a geração distribuída em condomínios.