A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), participou na manhã desta quinta-feira (21/11) da assinatura da Carta de Intenções do "Cluster Tecnológico Naval de Defesa do Rio de janeiro". A iniciativa contou com a presença de órgãos, entidades e empresas nacionais e internacionais ligadas ao Setor Naval e de Óleo e Gás (O&G). A cerimônia aconteceu no Auditório Tamandaré, da Escola de Guerra Naval, na Urca, durante a realização do 1º Seminário Internacional sobre Economia do Mar como Política de Desenvolvimento (Rio's Cluster Maritime Day), organizado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

O documento tem como foco o fortalecimento de um ambiente de governança para a área naval e de petróleo e gás no entorno da Baía de Guanabara, e Niterói foi o único município do estado a participar da cerimônia. O documento foi assinado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Nylfson Rodrigues Nogueira, que representou a gestora da pasta, Giovanna Victer, e o prefeito Rodrigo Neves.

Esta foi mais uma das medidas do município de Niterói no interesse de promover a retomada e o fortalecimento do Setor Marítimo, que engloba os segmentos naval, portuário, O&G e pesca, conforme intenções previstas em seu Plano Estratégico de Negócios para a Economia do Mar, como a geração de empregos, renda e receita, atração de investimentos, além da revitalização da Frente Marítima da cidade voltada para a Baía de Guanabara.

A "Carta de Intenções do Cluster Tecnológico Naval de Defesa do Rio de janeiro" sinaliza a intenção das partes de atuarem de forma consensual, buscando o desenvolvimento das atividades correlatas que visam o aproveitamento das potencialidades do mar e região costeira, de forma ordenada e sustentável, sempre em benefício da coletividade, buscando o desenvolvimento socieconômico, urbano e ambiental da Baía de Guanabara por meio da atração de investimentos e do estímulo de efeitos multiplicadores sobre a economia, contribuindo para a geração de trabalho, emprego e renda, a serem formalizadas por meio de Convênios/Acordos de Cooperação.

O acordo de formação do cluster naval foi firmado entre:

· Município de Niterói (por meio da Sefaz);

· Ministério da Defesa;

· Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (Sedeeri);

· Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti);

· Associação do Cluster Tecnológico Naval de Defesa (CTND), fundada pelas seguintes empresas e instituições:

- Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);

- Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA (Amazul);

- Condor S/A Indústria Química (Condor);

- Itaguaí Construções Navais (ICN);

- Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep);

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e;

- Escola de Guerra Naval (EGN).

O "Cluster Tecnológico Naval de Defesa" é uma associação sem fins lucrativos e representa uma medida inovadora na região que vem sendo capitaneada pela Emgepron como iniciativa fomentadora da indústria naval, de forma coordenada entre os diferentes níveis de poder, buscando estabelecer mecanismos de atuação em rede de forma coordenada.

Objetivo do seminário

O objetivo do 1º Seminário Internacional sobre Economia do Mar como Política de Desenvolvimento (Rio's Cluster Maritime Day) - que apresentou casos nacionais e internacionais de clusters de sucesso - foi ampliar e difundir conhecimento acerca dos setores e atividades econômicas que tenham a economia do mar como foco, assim como das potencialidades para as cadeias produtivas relacionadas à construção e reparação naval militar e mercante.

Outras iniciativas em prol do setor Naval

A Administração Municipal de Niterói tem feito inúmeros esforços para promover a retomada e o fortalecimento das atividades relacionadas com a Economia do Mar, que estão previstas em um Plano Estratégico conduzido de forma conjunta pela Sefaz e pela Agência de Atração de Investimentos Nit-Negócios.

Uma das iniciativas mais representativas diz respeito ao Projeto de Dragagem do Canal de São Lourenço, na Ilha da Conceição, que está em fase de licenciamento e prevê, além da escavação do canal, a construção de uma ponte. O tempo estimado para a realização e conclusão das obras de dragagem do Canal de São Lourenço é de 24 meses e o orçamento total do projeto é de aproximadamente R$ 200 milhões, resultando na alteração da hidrodinâmica local e na melhoria da qualidade da água na região, além de possibilitar a circulação de embarcações de maior calado, beneficiando as atividades portuárias e de revitalização do Terminal Pesqueiro, com consequente geração de emprego e renda durante e após a conclusão do projeto.