Na saída de Badin, Cade dá aval a atos de petroquímicas

DCI
04/11/2010 12:10

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Na última sessão plenária comandada por Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão antitruste deu aval para quatro operações realizadas por empresas do setor petroquímico.

Uma delas é a aquisição pela Petrobras Distribuidora (BR) de 49% da participação no capital social da empresa Brasil Carbonos, pertencente à Unimetal. Outro caso foi a compra de 50% das ações da Bioóleo Industrial e Comercial pela Petrobras Biocombustível, que processa grãos para a produção de óleos vegetais.

A parceria entre a São Martinho e a Petrobras Biocombustível para expansão conjunta do setor sucroenergético também foi aprovada, bem como a operação fechada da Braskem com a americana Sunoco Chemicals, que não possui operação no Brasil. O ato prevê a compra de 14.908 ações da Sunoco, 100% do capital votante e total da empresa.

Os processos foram aprovados por unanimidade e sem restrições, e passaram em bloco - quando não há destaque específico para ser feito.

Outros casos importantes, no entanto, foram adiados. O Cade retirou de pauta o julgamento de dois atos de concentração envolvendo petroquímicas. Nos dois casos, o relator era o conselheiro César Mattos, que também participou de sua última sessão.

Um dos que foram adiados trata da possibilidade de compra de 33,33% do capital votante da Polibutenos, pertencente à Chevron, pela Braskem. Com a aprovação, a Braskem passará a ser proprietária de 100% da Polibutenos.

Outro caso é o acordo de investimento celebrado entre Odebrecht, Petrobrás, Petroquisa, Braskem e a Unipar. A operação prevê a aquisição, pela Braskem, da totalidade das participações societárias da Unipar detidas na Quattor (correspondente a 60% do capital total e votante), na Unipar Comercial e Distribuidora (100% do capital votante e total) e na Polibutenos (33,33% do capital votante e total). A operação provocará aumento de participação da Petrobrás no capital social da Braskem. Os processos devem ser redistribuídos na próxima sessão.

Badin afirma que a saída do órgão se dá por motivos pessoais. Em seu lugar, ficará interinamente o conselheiro Fernando Furlan, decano do Cade. O nome do substituto de Badin deverá ser indicado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, mas não há prazo definido para que isso ocorra. Assim, o colegiado contará com o quórum mínimo de presentes (cinco conselheiros). Como alguns deles estão impedidos em determinados casos, a definição pelo órgão antitruste de processos importantes como a junção de Sadia e Perdigão na BR Foods, deverá ser postergada.

Na última sessão plenária comandada por Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi dado aval a quatro operações feitas por empresas do setor petroquímico.