Foi realizada nesta terça-feira (14/6), na B3, a cerimônia de toque de campainha, simbolizando a capitalização da Eletrobras, que a tornou uma empresa privada. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e do presidente do BNDES, além de representantes da Eletrobras, da Caixa Econômica Federal e de diversos agentes responsáveis pela estruturação do projeto. 

A capitalização restabelece a capacidade de investimento da Eletrobras, de modo a poder passar a contribuir para a expansão do setor elétrico brasileiro. Ademais, proporcionará a alocação de recursos financeiros em projetos importantes, como a revitalização da Bacia do São Francisco, e para assegurar modicidade tarifária aos consumidores. 

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que a operação representa a maior oferta do gênero desde 2010 no mundo e a do hemisfério ocidental neste ano, além de ser a maior privatização desde 1998 e a segunda maior oferta de ações no Brasil. “Hoje, poucas nações no mundo tem condição de estruturar uma operação com essa, de colocar de pé essa transação. Uma operação sofisticada, complexa, que requer uma democracia, uma estrutura estatal funcionando, um mercado financeiro pujante. Poucas nações no mundo hoje têm condição de fazer uma empresa dar um passo tão grande como a Eletrobras. É um orgulho nacional”, celebrou Montezano.

A capitalização resultou em significativa pulverização do capital social da companhia e, com a entrada de novos investidores, no fortalecimento do mercado de capitais como um todo. Os trabalhadores puderam participar da operação utilizando os saldos de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de cotas de fundos mútuos de privatização (FMPs), o que totalizou R$ 6 bilhões da operação.  

A companhia realizou uma capitalização mediante oferta pública de ações, movimentando R$ 29 bilhões, sendo R$ 2,92 bilhões relativos à venda de ações de titularidade da BNDES Participações S.A. - BNDESpar. Cada ação foi negociada a R$ 42, preço estabelecido pelo processo conhecido como bookbuilding e acima do preço mínimo deliberado pelo Conselho do PPI. 

Processo de capitalização

A Medida Provisória nº 1.031, em 22 de fevereiro do ano passado, permitiu a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND), possibilitando a contratação, pelo BNDES, dos estudos técnicos necessários para a estruturação da operação.

Posteriormente, a conversão da medida provisória na Lei nº 14.182/2021 garantiu a autorização legislativa indispensável para o seguimento da privatização. Em outubro de 2021, foi publicada resolução do Conselho do PPI, que aprovou a modelagem da desestatização. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou por duas vezes. Na primeira, em fevereiro de 2022, quando aprovou o valor adicionado pelas novas outorgas de concessão de geração de energia elétrica e, na segunda, em maio deste ano, quando validou a modelagem da desestatização da empresa.

Para a viabilização da desestatização, foi realizada uma reestruturação societária de forma a segregar a participação em Itaipu Binacional e transferir o controle sobre a Eletronuclear para a Empresa Nacional de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), empresa estatal recém-criada, de modo a garantir que permaneçam com a União, conforme determina a legislação.