Queda

Municípios terão menos royalties

Jornal do Commercio
16/03/2009 07:28
Visualizações: 176 (0) (0) (0) (0)

A queda do preço do petróleo no mercado internacional, que derrubou a cotação do barril à casa dos US$ 40 depois de ter ultrapassado US$ 100 em 2008, já ameaça o orçamento das cidades que se tornaram dependentes dos royalties e participações especiais da extração do óleo na costa. No Estado do Rio, que fica com a maior parcela dos recursos por liderar a produção do País, algumas cidades podem perder quase metade dessas receitas, inviabilizando os projetos políticos construídos na abundância de recursos. A maioria dos prefeitos agora tem que cortar custos para honrar promessas de campanha.

 

Segundo estimativas do curso de pós-graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes (Ucam), as nove cidades fluminenses que mais recebem recursos do petróleo perderão R$ 650 milhões apenas na conta de royalties, mantidas as condições atuais. A queda também afetará municípios de outros estados, que, em 2008, receberam juntos R$ 3,7 bilhões em royalties. Em participações especiais, foram outros R$ 1,1 bilhão.

 

Pela estimativa da Ucam, Macaé deverá receber R$ 211,7 milhões de royalties este ano. No ano passado, foi quase o dobro: R$ 406,9 milhões. Nas participações especiais, a queda projetada é de mais de 50%: de R$ 98,7 milhões para R$ 43,8 milhões.

 

Em Campos dos Goytacazes, que fica com a maior fatia do bolo destinado aos municípios, a redução dos repasses ameaça os projetos do casal Garotinho. O ex-governador Anthony Garotinho articula sua volta ao Palácio Guanabara, mas seu capital político dependerá do desempenho da mulher, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos. Ela deverá perder este ano 42% da receita de R$ 559 milhões dos royalties que a cidade recebeu em 2008.

 

Nas participações especiais, Campos deve ficar apenas com R$ 372 milhões este ano, 33% menos do que em 2008. No total, a prefeitura já acusou o recebimento de R$ 121 milhões a menos nos dois primeiros meses do ano em comparação com os dois últimos de 2008. Rosinha determinou medidas de economia para não abrir mão de promessas, como passagens de ônibus a R$ 1.

 

“Essa é a realidade de todos os municípios produtores que têm a receita baseada nos royalties”, disse o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo. Ele determinou cortes no custeio e a revisão de contratos depois que viu a arrecadação cair 45,5% este ano.

 


As dificuldades dos prefeitos se devem à transformação das indenizações do petróleo em receitas para o custeio da máquina pública e o pagamento de pessoal na maioria dos municípios em vez da aplicação em políticas de desenvolvimento que os preparem para o fim da exploração. Em dez anos de repasses, quase nada mudou nos baixos índices socioeconômicos do Norte Fluminense.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22