Multinacionais que exploram gás e petróleo na Bolívia disseram que, se aprovada a Lei de Hidrocarbonetos do modo como passou pela Câmara, haverá "confisco dos investimentos" feitos no país. As empresas sugerem que vão cortar novos investimentos e ameaçam ir à Justiça e até mesmo deixar o país.
A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, que reúne petroleiras estrangeiras, disse que a lei é "contraproducente" para os interesses da Bolívia. Julio Gavito, presidente da Repsol Bolivia, disse ao jornal boliviano "La Razón" que "será necessário reconsiderar os investimentos previstos para os próximos anos". Ele acrescentou que os investimentos da Repsol no país "tinham uma certa rentabilidade". Com a nova lei, muitos dos campos operados pela empresa teriam rentabilidade negativa. Por isso, "teremos de abandonar muitos dos campos que operamos".
Em tom de ameaça, Gavito chegou a dizer que, se a lei não for modificado, pode até tornar difícil a permanência da empresa no país.
A Câmara boliviana aprovou na semana passada um projeto de lei que institui 18% de royalties e 38% de impostos a serem aplicados sem compensações ou deduções. Para a Repsol, o projeto embute na verdade quase 50% de royalties. O presidente Carlos Mesa não concorda com a lei e ameaçou vetá-la, caso o Senado a aprove como está.
Estima-se porém que Mesa não terá como sustentar um eventual veto, que poderia aprofundar ainda mais na crise política na Bolívia.
A preocupação com a quebra do marco regulatório em que se baseiam os contratos já levou ao menos uma empresa a ameaçar com uma ação legal. A British Gas, subsidiária de gás da BP, disse que cogita processar a Bolívia por quebra de contrato. A lei aprovada pela Câmara, cujo texto não foi divulgado, preveria a migração compulsório para um novo contrato.
Os investimentos previstos para o setor de gás na Bolívia são elevados. A Repsol YPF, por exemplo, participa de projeto de exportação de gás para os EUA, que exigiria investimentos de mais de US$ 6 bilhões nos próximos dois anos. O gás boliviano seria levado até um porto do Pacífico e de lá enviado em estado liquefeito até a Califórnia ou ao noroeste mexicano. Há também uma demanda para investimentos tendo como mercado final o Brasil e a Argentina.
Há porém um outro lado de dependência da Repsol em relação ao gás boliviano: do total das reservas da empresa, 20% estão na Bolívia. No ano passado, a produção total de gás da Repsol aumentou 11,2%. Mais da metade desse aumento se deve ao gás boliviano.
Entre as 27 múltis que atuam no setor no país andino, a principal é a Petrobras. A empresa brasileira investiu US$ 2 bilhões e é responsável por 20% do PIB boliviano. Ela é a maior compradora de gás na Bolívia. A Petrobras ainda não se manifestou sobre a nova lei.