O levantamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na última quinta-feira pelo Governo federal mostra que o número de obras em andamento no setor de energia variou pouco em relação ao primeiro balanço, divulgado em junho. Antes, 39% das obras listadas já estavam em andamento, enquanto que os 61% restantes encontravam-se na fase de projeto, licenciamento ou licitação. O balanço divulgado na quinta-feira indica que 44% das obras estão sendo tiradas do papel, com 56% em projeto, licenciamento e licitação.

O novo balanço mostra avanços no ritmo de alguns projetos, mas não leva em conta problemas recentes na principal obra prevista para o setor elétrico, que envolve a construção das usinas do Complexo do Rio Madeira. Apesar do adiamento do leilão, para até o final de novembro, o Governo considera que o cronograma do projeto encontra-se dentro do tempo adequado.

De acordo com o balanço que leva em conta o andamento das obras até 31 de agosto, 75,1% receberam sinal verde, ou seja, estão com o andamento em dia e riscos administrados. Os projetos classificados com a indicação amarela representam 17,9% das obras do PAC ligadas ao setor de energia. Essas obras apresentam cronograma em dia e risco em potencial. Já os projetos cujo andamento apresentam ritmo mais preocupante correspondem a 7% das ações. Segundo o Governo, essas obras tem elevado risco, independentemente do cronograma, ou estão com o andamento atrasado.

Em relação aos recursos, 77,8% dos projetos estão em dia. Com algum tipo de risco, 15,8% das obras, enquanto que 6,4% têm risco mais elevado.

Das oito hidrelétricas cujas obras já saíram do papel - Estreito, Foz do Chapecó, Pai Querê, Dardanelos, São Salvador, Simplício e Castro Alves e Corumbá III - houve pouca alteração em relação ao balanço anterior, com exceção da usina hidrelétrica de Estreito, que apresentava algum tipo de risco de atraso, mas que agora, encontra-se com o cronograma em dia. De acordo com o balanço, as obras da hidrelétrica iniciadas em fevereiro estão com 5% de realização. No momento, estão sendo feitas escavações e desvio do rio.

rio madeira. Das hidrelétricas que ainda serão implementadas, o Governo retirou a classificação vermelha das usinas do Rio Madeira, em função da emissão de licença prévia por parte do Ibama em junho passado. Mas o cronograma dessas usinas já apresentam pequeno atraso em relação ao que o for a traçado quando a licença for a emitida.

A usina de Santo Antônio (3.150 MW de capacidade instalada), por exemplo, teve o leilão marcado para dia 30 de outubro, mas já foi confirmado que o certame não ocorrerá nesta data. Consequentemente, o leilão de Jirau (3.300 MW), marcado para o primeiro trimestre do ano que vem, só deverá ocorrer em junho.

A novidade no balanço da parte energética do PAC é a inclusão da usina nuclear Angra 3, depois da aprovação, por parte do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da construção da unidade. O PAC estipula que o licenciamento prévio do Ibama deve ser obtido até o dia 10 de janeiro do ano que vem. A consultoria internacional Colenco foi contratada no último dia 17 para avaliar o custo total do projeto.

No segmento de transmissão, mudança significativa foi verificada na linha Palhoça-Desterro, que terá 130 quilômetros de extensão em Santa Catarina. A obtenção, no início de agosto, de licenciamento prévio por parte do Ibama, fez com que a obra passasse a ser classificada como verde pelo Governo. Anteriormente, o projeto era classificado com graves restrições.

No campo de petróleo e gás, três plataformas da Petrobras, que entrarão em operação ainda este ano, passaram a ter o cronograma em dia e os riscos administrados. As plataformas de Piranema, a P-52 e a P-54 já estão instaladas ou sendo deslocadas para os campos em que irão atuar, mas ainda necessitam de licença de operação junto ao Ibama. Essa necessidade da licença não deverá ser empecilho para as respectivas entradas em operação, já que todo o aparato para que entrem em produção estará preparado, e assim que o aval ambiental for dado, as plataformas começarão a operar.

Já o andamento da plataforma P-57 recebeu o carimbo vermelho do Governo, que indica um nível preocupante. No plano anterior, o risco era potencial, ou seja, a sinalização era amarela. Essa plataforma teve a primeira licitação cancelada em função de as propostas apresentadas terem sido consideradas muito elevadas. As novas propostas deverão ser entregues até o final deste mês.

Fonte: Jornal do Commercio/RJ