A perspectiva de um lençol submerso de petróleo leve se estender do Espírito Santo a Santa Catarina provocou duas reações no governo. Imediatamente foram retirados do leilão, realizado em novembro do ano passado, 41 blocos vizinhos à área mais promissora da costa. Ao mesmo tempo, abriu-se uma discussão sobre a mudança nas regras para exploração de petróleo no país.

Por enquanto, há três cenários. O primeiro seria uma mudança geral nas regras, o que afetaria tanto a região das novas descobertas quanto a exploração já tradicional no país, em águas mais rasas. Outra possibilidade seria incluir critérios específicos para a área do pré-sal. Nos dois casos, seria necessário submeter um projeto de lei à discussão no Congresso Nacional. A terceira é a simples elevação das alíquotas das participações especiais, por decreto presidencial, como defende a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A reabertura do tema no Legislativo embute um risco: adiar indefinidamente o destino das áreas que ainda não foram concedidas à exploração e, com isso, atrasar a produção.

O preço do barril de petróleo fechou em outro recorde, ontem: na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato maio do WTI subiu para US$ 117,48, recorde de fechamento; em Londres, o petróleo do tipo Brent fechou a US$ 114,43.