MPF instaura três inquéritos sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos

Três inquéritos civis públicos foram instaurados ontem (28) pelo Ministério Público Federal em Macaé (MPF) sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, explorado pela Chevron. O objetivo é investigar as causas, condições e consequências do vazamento. ANP e Ibama també

Agência Brasil
29/11/2011 10:54

De acordo com nota divulgada pelo MPF, o primeiro inquérito avaliará os impactos que o acidente pode causar à atividade pesqueira e à economia dos municípios de Macaé, Carapebus e Rio das Ostras, todos no litoral norte fluminense.

Além disso, dois dos inquéritos visam a avaliar se houve omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em elaborar os planos regionais e nacional de contingência. A investigação ainda apura se a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também cometeu falhas de controle das atividades petroleiras no local do vazamento.

O procurador Flávio de Carvalho Reis pediu ainda expedição de ofício à Marinha, requisitando cópia de todos relatórios técnicos relacionados ao acidente e esclarecimentos quanto ao impacto causado à atividade pesqueira na região.

A Chevron informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada dos três procedimentos e que cumpre as normas legislativas dos países onde opera.