MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião

Agência Brasil
11/04/2013 09:59

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O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) instaurou inquérito civil público para apurar as causas do vazamento de óleo em um navio da Petrobras em São Sebastião, litoral paulista. Além de determinar as causas do acidente, a investigação irá avaliar a extensão dos danos ambientais e as ações de controle e a fiscalização dos órgãos responsáveis. De acordo com a Petrobras, o vazamento de combustível aconteceu durante o abastecimento de um navio.

O procurador da República Ricardo Baldani Oquendo, responsável pelo inquérito, requisitou documentos e informações sobre o caso à Capitania dos Portos, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O Ministério Público Estadual também abriu um inquérito civil para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento. O responsável pela investigação é o promotor Alexandre Petry Helena, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Segundo a secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, a poluição atingiu pelo menos 11 praias e prejudicou consideravelmente a criação de mexilhões e peixes. A prefeitura do município contesta a estimativa da Petrobras Transporte (Transpetro) de óleo derramado no acidente - 3,5 metros cúbicos. Para administração local esse volume não seria capaz de causar a quantidade de danos observados.