A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que vai apurar possíveis irregularidades na atuação das autarquias ao fiscalizar as atividades desenvolvidas pela petroleira de Eike Batista, Óleo e Gás Participações (ex-OGX). A apuração será conduzida por um inquérito civil público, instaurado em 6 de dezembro.

A investigação ocorre, segundo o MPF, porque a petroleira fez diversos comunicados ao mercado informando boas perspectivas com descobertas de óleo e gás que, no entanto, mostraram-se inviáveis economicamente. A ex-OGX vive hoje um processo de recuperação judicial, após ter frustrado o mercado com expectativas que não se concretizaram.

O fato mais marcante foi a descoberta de petróleo anunciada no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, que foi apresentada ao mercado como um ativo que poderia produzir cerca de 40 mil barris por dia. Entretanto, o campo entrou em produção com vazão muito inferior a anunciada e agora está em vias de ser devolvido à ANP, como não viável.

A ANP informou ao 'Valor' que, “quando for solicitada, vai colaborar com a investigação do Ministério Público”.  A CVM, procurada agora de manhã, ainda não respondeu.