As Federações Nacionais dos Estivadores, dos Portuários e dos Trabalhadores Portuários Avulsos paralisaram parte dos portos no País, ontem, em um movimento de 24 horas que reivindica, entre outras coisas, o cumprimento da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o País é signatário, e que garante aos trabalhadores avulsos dos portos uma renda em função do desemprego estrutural que se abateu sobre a categoria com o avanço da automatização dos portos e navios.

Os trabalhadores exigem, ainda, que os avulsos sejam usados em terminais portuários privativos de uso misto. Segundo Mário Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores Portuários Avulsos e um dos três líderes do comando nacional de greve, dos 22 portos públicos do País, apenas Santos operou normalmente ontem. O movimento, informou, teve impacto direto sobre mais de 150 navios em todo o Brasil. O sindicalista declarou, ainda, que boa parte dos terminais privados também aderiu à greve, ou sofreu com piquetes e com a adesão parcial de seus trabalhadores.

A avaliação do comando de greve, no entanto, não bate com informações dos operadores portuários. De acordo com Luiz Eduardo Bechara, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (Sindoperj), o porto carioca e o de Vitória, de fato, aderiram ao movimento. Contudo, esse não foi o caso dos portos do Rio Grande do Sul e de Sepetiba (RJ), os quais operavam normalmente ao longo da terça-feira.

O porto de Santos foi o único em que trabalhadores e operadores portuários se entenderam, evitando a greve. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e os 12 sindicatos que representam empregados da empresa deverão assinar hoje aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - inclui aplicação do cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) sobre horas extras, descanso salarial remunerado, insalubridade e periculosidade. Nota divulgada pela Codesp diz que o acordo terá abrangência de dois anos, a partir da data base de 2007.

No estado fluminense, o Sindoperj informou que 6 navios foram paralisados ontem, com prejuízo diário por navio estimado em US$ 20 mil. Para o presidente do sindicato das operadoras, o impasse que levou à greve dá-se em função da exigência das entidades sindicais dos trabalhadores de avulsos nos terminais privativos. O uso do trabalhador avulso é positivo por um lado. Eles são custo variável e o operador os chama apenas quando precisa, conta. No entanto, o custo de sua contratação é muito alto e eles não teriam a especialização necessária para operar as últimas tecnologias que foram adotadas nos portos. É o caso dos guindastes novos, como o portêiner, que exige capacitação muito específica, comenta.

Segundo Bechara, o Sindoperj está há cinco anos tentando negociar com os trabalhadores para reduzir o tamanho das equipes enviadas pelo órgão gestor de mão-de-obra, sem sucesso.

Mario Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores Portuários Avulsos, admite o avanço inexorável da automatização dos portos, a qual diminui a demanda por trabalhadores avulsos. No entanto, há uma convenção assinada pelo Brasil que prevê que, nos casos em que os trabalhadores sejam alijados do sistema por avanço tecnológico, haja uma garantia de renda para eles. Segundo Teixeira, essa exigência não tem sido cumprida pelas operadoras portuárias. De acordo com Teixeira, a greve é também um ato para alertar ao governo. O movimento, previsto para durar 24 horas, foi ratificado, por unanimidade, durante reunião de 45 líderes sindicalistas, na noite de segunda-feira, após fracassada audiência dos líderes do movimento com o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos. De acordo com Teixeira, a greve de ontem é o início de muitos outros movimentos.