Com a provável vitória do líder cocalero Evo Morales para a presidência da Bolívia, há o temor de incertezas regulatórias nos contratos com petroleiras. No entanto o líder indígena poderá de pacificar os conflitos políticos no país, analisa o consultor internacional da área de petróleo, Hugo D`Angelo, do escritório Tauil, Chequer e Mello associados Thompson e Knight LLP.

As projeções feitas no país andino apontam o líder cocaleiro Evo Morales como presidente do país com 51% do votos populares e com um percentual no congresso para o partido MAS (Movimiento al Socialismo) que garante a governabilidade, informa D`Angelo. Neste contexto, o consultor avalia que as perspectivas podem ser positivas em função da pacificação da classe indígena camponesa, que representa cerca de 70% da população da Bolívia.

"Resta saber como será esse governo, se haverá realmente uma distribuição melhor de renda e se haverá a garantia de investimentos como o do pólo gás químico da fronteira, por exemplo, para se garantir empregos, impostos e um benefício real das riquezas do país", observa.

Na avaliação de D`Angelo, a nacionalização dos hidrocarbonetos já foi operada com a criação da nova lei de hidrocarbonetos, a lei nº 3058, que substitui a lei anterior, a nº 1689, segundo a qual o produtor tinha livre acesso aos hidrocarbonetos extraídos após pagos os impostos correspondentes.

"Na lei atual, esses hidrocarbonetos já passaram para as mãos do Estado, o que falta negociar é em que condições será feita a migração dos contratos das empresas", comenta.

"Ainda há uma incerteza regulatória, tanto que as ações da Repsol, que é uma das principais produtoras no país, caíram significativamente, mas pelo menos não há o risco político de bloqueios de instalações e ações revolucionárias", diz. No entanto, o presidente da petroleira espanhola, Antonio Brufau, cumprimentou Morales e expressou que continuará trabalhando, como até agora, pelos interesses do país e da Repsol-YPF", disse um porta-voz da empresa à Reuters.

No que se refere a investimentos, o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, comentou nesta segunda-feira (19/12) que os projetos de investimentos na Bolívia continuam suspensos até que ocorra a posse do novo governo e se retome a negociação de condições para novos empreendimentos.