Assessor de Lula diz que Brasil ``respeitará lei``

No dia em que o governo brasileiro anunciou que aceitará a nacionalização das reservas de petróleo da Bolívia, o presidente do país vizinho, Evo Morales, declarou ontem que o governo pretende manter a parceria com a Petrobras na industrialização dos recursos naturais, algo que considera fundamental para resolver os problemas sociais e econômicos do país.

Morales ressaltou que a decisão do governo de recuperar o controle e exercer o direito de propriedade sobre os poços de gás e petróleo não significa exercer a propriedade das empresas nem expropriar suas tecnologias.

Essa afirmação foi feita após a retomada das conversações entre os dois países, ocorrida em Belo Horizonte, onde acontece a 47ª reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O presidente da Bolívia desembarcou em Belo Horizonte com a esperança de conseguir o perdão de uma dívida de US$ 1,5 bilhão.

- Vamos negociar a questão dos preços, porque o cumprimento da lei não está em discussão. Vamos cumprir a lei - afirmou o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, depois de um café da manhã com Morales e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Durante o encontro, decidiram criar uma comissão para discutir a disputa em torno dos preços de exportação do gás natural do país andino para o Brasil e da nacionalização das reservas de combustíveis.

A negociação é decisiva para o Brasil, já que mais de 50% do gás consumido no país vêm da Bolívia e uma alta nos preços - ou mudança nas demais regras - pode causar impacto nos custos internos. A Petrobras, que já investiu US$ 1,5 bilhão no país vizinho, tem vários projetos que dependem da solução para o conflito.

Após manifestar a esperança de um acordo entre os dois países, Morales sugeriu que as negociações técnicas previstas para ocorrer em dez dias no Rio de Janeiro sejam precedidas de um encontro de cúpula, entre ele o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- O camarada Lula é o irmãozão de Evo Morales. O Brasil tem 180 milhões de habitantes e nós somos apenas 9 milhões de bolivianos - afirmou.

Segundo Morales, as mudanças em curso na Bolívia sobre a legislação que nacionaliza o controle dos campos de petróleo e gás serão feitas por meio de regulamentação. O presidente boliviano disse que ``as empresas que respeitarem as normas bolivianas também serão respeitadas``. Morales afirmou que as novas regras constituem ``uma questão de soberania`` e, por isso, ``as nações podem mudar normas, sobretudo quando fazem isso para beneficiar as maiorias``.

O Brasil será representado na comissão por Gabrielli e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.