O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, defendeu ontem a revisão da metodologia de reajuste das tarifas de energia elétrica no Brasil, além de uma reforma tributária que reduzira o peso do ICMS na tarifa de energia.

A afirmação foi feita durante a reunião na qual foram definidos os reajustes tarifários para a Cemig, a Cemat e a CPFL. Segundo ele, a agência tem poder de reduzir os ganhos das concessionárias e repassá-los ao consumidor, mas essa possibilidade só atingiria uma parcela da tarifa (cerca de um terço). Os impostos alcançam até 40% do preço final da energia elétrica.

Hubner disse que os reajustes, mesmo em momento de crise e de queda da demanda, como o atual, estão previstos nos contratos de concessão, mas afirmou que o governo pode aproveitar o momento de renovação das concessões e incluir a discussão para a mudança do atual modelo de revisão e reajuste de tarifas.

O setor de energia elétrica repete neste momento o mesmo problema enfrentado por consumidores de gás natural. O modelo de reajuste tarifário previsto nos contratos não reflete o momento econômico. No caso do gás, as indústrias pagam agora um combustível que ainda é influenciado pelo preço recorde de US$ 140 do barril de petróleo em meados de 2008, enquanto o preço atual é um terço daquele.

No setor elétrico, além da alta do dólar, que afeta o custo da energia de Itaipu, há cerca de R$ 12,8 bilhões em encargos setoriais que vão onerar as tarifas. “O peso desses encargos poderia ser menor. Só isso ajudaria a reduzir o preço da energia”, diz Ricardo Lima, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).

Nessa conta dos encargos setoriais, estão, por exemplo, R$ 4 bilhões para custear a conta de combustível de regiões que estão fora do sistema interligado de transmissão, R$ 1,5 bilhão para um fundo que bancará no futuro concessões retomadas pelo Estado e R$ 2,5 bilhões da conta de desenvolvimento energético (espécie de subsídio para a baixa renda).

Há uma conta amarga que entrou neste ano: os R$ 2,3 bilhões que o país gastou para gerar energia térmica a gás e óleo em 2008. O valor só existe por causa da falta de novas hidrelétricas no país.

“O governo pode trabalhar para que haja hidrelétricas nos leilões de energia de novas usinas e, assim, evitarmos a geração térmica, custosa do ponto de vista financeiro e ambiental”, afirma Tiago Leite Ferreira, coordenador de energia da Abiape (Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica).