STAVANGER - O estaleiro que estiver com o patrimônio negativo não participará da licitação para as 22 embarcações da Transpetro, cujo edital de pré-qualificação será publicado provavelmente na próxima semana. O coordenador de desempenho para a área de dutos e terminais da empresa,
Marco Antônio Petkovic, justificou que a exigência visa a assegurar a viabilidade da concorrência, que demandará investimentos de até US$ 1 bilhão.
De acordo com as regras previstas para o edital, o conteúdo nacional terá peso menor para definir o vencedor da licitação, que já é alvo de críticas mesmo antes de ir para a rua. "O que nos interessa é que os estaleiros candidatos ao projeto se instalem no Brasil. A medida que isso ocorrer, naturalmente o consórcio responsável pelo projeto procurará se adaptar às regras de conteúdo nacional do país", afirmou Petkovic, que participou nesta
quarta-feira (25/08) de um workshop de empresas brasileiras e norueguesas, na cidade de Stavanger, promovido pela Intsok, uma espécie de Onip da Noruega.
Com as novas regras, explicou o executivo, a intenção da subsidiária de transportes da Petrobras é não só limitar a disputa a grupos que tenham robustez financeira, como também
concentrar as encomendas em um máximo de três consórcios.
Prevista para ocorrer em duas etapas, a licitação envolverá uma fase de pré-qualificação, que levará provavelmente três meses, e outra, com a concorrência propriamente dita. Nessa fase, as 22 embarcações serão distribuídas por lotes que terão que ser assumidos pelos grupos vencedores. Na prática, a intenção da Transpetro é incentivar a associacão de estaleiros nacionais com estrangeiros, o que, em tese, eliminaria o impasse das garantias exigidas pela Petrobras.
Esse grupos, justificou Petkovic, poderão se associar sob a forma de consórcio, Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou qualquer outro formato jurídico. Dessa forma, o grupo estrangeiro seria o responsável por aportar os recursos necessários como garantia.
A pontuação, segundo Petkovik, obedecerá a um percentual de 50% para a  proposta técnica e de outros 50% para a financeira. Essa última, por sua vez, será dividida em 60% para o patrimônio do consórcio e o restante para o conteúdo nacional do projeto.
A expectativa da empresa é que as embarcações saiam para a água no segundo semestre de 2006, prazo que leva em consideração não só um período necessário para instalação do grupo estrangeiro no Brasil, mas também o de construção dos navios.
Serão licitados 22 navios dos tipos Suezmax e Aframax, mas, em um segundo momento, a expectativa é que seja promovida nova concorrência para 22 novos navios. Com o tempo, confirmou Petkovic, o objetivo da Transpetro é nacionalizar toda a frota da subsidiária da Petrobras, hoje composta de 52 embarcações próprias e 100 alugadas.
Nesta mesma quarta-feira, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, criticou o modelo criado pela Transpetro. Para ele, esse modelo cria a figura do estaleiro virtual, que apresentaria propostas para concorrer sem dispor de ativos no Brasil.