Gás natural

MME publicou hoje (29/07) Portaria que aprova projeto de investimento da Comgás como prioritário

Redação/Assessoria MME
29/07/2019 17:40
Visualizações: 613

Foi publicada hoje, 29, no Diário Oficial da União a Portaria MME nº 297, que aprova como prioritário o projeto de investimento da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em serviços locais de gás canalizado denominado Projeto de Expansão, Suporte e Investimentos à Infraestrutura de Distribuição de Gás Natural na Área de Concessão da Comgás (2019- 2024).

Trata-se do primeiro projeto do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis após a publicação da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, assinada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante o Ethanol Summit 2019, em São Paulo.

A Portaria MME nº 252/2019 regulamentou o processo de enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas, em observância ao Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, que regulamentou o benefício fiscal das debêntures de infraestrutura, previsto na Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

O projeto da Comgás prevê investimentos de cerca de R$ 3,47 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, abrangendo expansão da rede de distribuição, renovação e reforços da rede e investimento em tecnologia da informação.

Com a expansão, a Comgás estima um incremento de 800 mil novos consumidores no período, aumento no volume total de gás distribuído de 4,9 bilhões de m3 em 2018 para 5,9 bilhões de m3 em 2024 e expansão da rede de distribuição em 5.500 km. A Companhia planeja ainda manter sua rede de postos de GNV, de modo a estancar as “desconversões” que vêm acontecendo nos últimos anos, apesar da competitividade do gás natural frente aos combustíveis líquidos concorrentes.

Vale ressaltar que, em conformidade com os objetivos do programa Novo Mercado de Gás, lançado em 23 de julho de 2019 pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Portaria MME nº 252/2019 define como prioritários projetos de várias atividades do setor de gás natural, entre elas escoamento da produção, tratamento e processamento, transporte, estocagem subterrânea de gás natural, liquefação de gás natural e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e prestação dos serviços locais de gás canalizado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Oferta Permanente
Inclusão de 15 novos blocos no edital da Oferta Permanen...
14/03/26
Rio de Janeiro
Prefeitura assina cessão do prédio do Automóvel Clube pa...
13/03/26
Resultado
Porto do Açu bate recorde histórico em movimentações
13/03/26
Meio Ambiente
Após COP30, IBP promove encontro para debater agenda cli...
13/03/26
QAV
Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à quali...
13/03/26
Biocombustíveis
ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de ...
13/03/26
Resultado
Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões de Tributos e Partic...
13/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
Pré-Sal
Shell conclui assinatura de contratos de alienação que a...
12/03/26
Energia Elétrica
Geração distribuída atinge marco de 50 GW e se consolida...
12/03/26
FEPE
FEPE 2026: ação em movimento
11/03/26
Bacia de Santos
Lapa Sudoeste inicia produção, ampliando a capacidade no...
11/03/26
Pré-Sal
Primeiro óleo de Lapa Sudoeste consolida produção do pré...
11/03/26
Gás Natural
Gas Release pode atrair novos supridores e criar competi...
11/03/26
Resultado
PRIO registra receita de US$ 2,5 bilhões em 2025 com exp...
11/03/26
Bacia de Santos
Brasil: Início da Operação de Lapa Sudoeste
11/03/26
Pré-Sal
Seatrium impulsiona P-78 à injeção do primeiro gás após ...
11/03/26
PPSA
Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida result...
11/03/26
Empresas
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL e decisão pode i...
10/03/26
Biodiesel
Setor de Combustíveis Defende Liberação da Importação de...
10/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23