O Ministério de Minas e Energia (MME) lança nesta quarta-feira, 18 de março, o “Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas”, elaborado em parceria com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), instituído pela Portaria nº 75, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), no contexto do Projeto Esplanada Sustentável (PES).

A publicação, em suas mais de 300 páginas, aborda as principais etapas a serem contratadas em projetos de revitalização típicos em edificações públicas, para fins de eficiência energética: Diagnóstico energético; Elaboração de Projeto Básico; Elaboração de Projeto Executivo; Execução das obras; e Fiscalização e acompanhamento dos resultados. Além disso, no que couber, o Guia pode ser aplicado em edificações privadas comerciais e de serviços.

O Guia foi dividido em três partes e um anexo. As partes I, II e o anexo destinam-se aos gestores responsáveis pela área de manutenção predial de cada edificação, quando forem também responsáveis pela gestão do uso de energia elétrica. Já a parte III destina-se aos gestores responsáveis por elaborar os editais para contratação dos serviços necessários para a eficientização energética da edificação.

Na elaboração do manual foram destacados os itens considerados na etiqueta para edificação comercial, de serviço e pública, tais como: envoltória, cobertura, janelas e portas, paredes, iluminação e condicionamento de ar, sistemas de supervisão, controle e aquisição de dados (SCADA), elevadores e sistema de tração.

O “Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas” está disponível em duas versões on-line: a edição completa, que traz os anexos e documentos de apoio citados no guia, e a edição compacta.

Além disso, uma cartilha de introdução ao Guia também foi disponibilizada em versão digital no site do MME, com um resumo dos principais temas abordados pelo guia.