O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, as diretrizes para a realização do próximo leilão de energia do tipo A-5, que negocia contratos com início de suprimento em cinco anos. O leilão está marcado para 13 de dezembro.

De acordo com as diretrizes divulgadas, o governo confirmou que o leilão será dividido em três tipos de contrato. O primeiro, por quantidade de energia, será voltado para hidrelétricas. O segundo, por disponibilidade de acionamento, para termelétricas. E um terceiro, também por disponibilidade, específico para parques eólicos e projetos de energia solar.

Entre os projetos termelétricos, poderão participar usinas movidas a carvão, gás natural e biomassa. Não serão aceitas térmicas a óleo combustível ou diesel.

Entre os projetos de energia solar, os empreendimentos deverão capacidade instalada mínima de 5 megawatts (MW) e poderão ser de origem fotovoltaica ou heliotérmica.

As hidrelétricas são separadas em dois subgrupos. O primeiro engloba usinas acima de 50 MW cuja concessão será licitada aos participantes. É o caso da hidrelétrica de São Manoel (MT), de 700 MW, que o governo busca obter licença prévia ambiental para oferecer aos investidores. O outro grupo inclui usinas com até 50 MW de potência e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).