O Ministério das Minas e Energia (MME) quer ampliar os estímulos à compra de máquinas e equipamentos nacionais pelas empresas de petróleo e gás que vão participar da exploração do pré-sal. A informação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco
Redação/ AgênciasO Ministério das Minas e Energia (MME) quer ampliar os estímulos à compra de máquinas e equipamentos nacionais pelas empresas de petróleo e gás que vão participar da exploração do pré-sal.
A pasta prepara um projeto que deve ser apresentado à presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do próximo ano, prevendo a concessão de bônus para as companhias vencedoras de licitações de áreas de exploração que excederem os níveis mínimos de conteúdo nacional definidos por lei na aquisição de equipamentos.
Esses bônus dariam às empresas vantagens na disputa de licitações futuras.
Já as empresas que não cumprirem exigências mínimas de conteúdo nacional receberão "bônus negativos", além das multas previstas.
A informação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Martins de Almeida, que acredita ser possível a aplicação desses bônus nas próximas rodadas de licitação.
"Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros", disse Almeida, ontem, durante o 5º Fórum de Debates Brasilianas, em São Paulo.
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