Foi realizada ontem, 24/04, no Ministério de Minas e Energia (MME), a 1ª reunião ordinária do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil. O Comitê, constituído no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), terá competência para propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás natural, propor ações a entes federativos para a promoção de boas práticas regulatórias e, ainda, encaminhar ao CNPE recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.

O Comitê é coordenado pelo MME e desenvolve suas ações em parceria com o Ministério da Economia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O coordenador do Comitê, Bruno Eustáquio, destacou: “Não tenho dúvidas de que o Comitê representa o espaço ideal para o alinhamento das perspectivas institucionais em torno de um objetivo comum, o mercado aberto, dinâmico e competitivo”.