Mercosul

Ministros e Petroleiras em um áspero relacionamento na Argentina

Página 12
11/08/2004 03:00
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A reunião do conselho das Américas que convocou os principais empresários do país nesta terça-feira (10/08) e ao primeiro escalão do governo argentino serviu de cenário para um novo capítulo nas tensões entre o Executivo e as empresas petroleiras Depois do escarceu com a brasileira Petrobras, acusada pelo Poder Executivo de não respeitar o acordo de não aumentar os preços, o ministro do Planejamento, Julio De Vido, qualificou de "epopéia" a criação da estatal Enarsa, firma que, em sua opinião, permitirá solucionar os problemas de abastecimento energético gerados pela "crise de crescimento" da economia. Por outro lado o titular da Fazenda, Roberto Lavagna, respondeu diretamente às demandas dos petroleiros. Ele defendeu que as presumidas violações de contratos, mudanças de regras de jogo e redução de incentivos ao investimento abordados durante o encontro "são todos contos".
De Vido, por sua parte, elegeu outro caminho para marcar presença e destacou o rol do Estado na dinamização dos investimentos do setor privado, colocando o exemplo da criação da empresa Energia Argentina S.A, na que "o setor privado e o Estado participarão de forma conjunta". A tarefa foi considerada pelo ministro como uma epopéia. "O Senado argentino tratará hoje o projeot de lei que permitirá a criação da Enarsa, uma das respostas que o Governo está dando à crise de crescimento que experimentou o país". O ministro também lembrou dos acordos energéticos firmados com Venezuela e Bolívia.
Ontem, a Petrobras se apressou em anunciar o descobrimento de um novo poço de gás e petróleo na província de Santa Cruz, mas as relações com o Governo coninuam deterioradas depois de que o próprio presidente argentino, Néstor Kirchner, propusera ao chanceler brasileiro Celso Amorin, sua desconformidade com a atitude da companhia no mercado local.
A complementação entre os setores público e privados destacada por De Vido tambiém  contrastou con as expressões de alguns dos petroleiros presentes no encontro do Conselho. Richard Cohagan, da norte-americana Chevron Texaco-San Jorge, defendeu que as retenções castigam o crescimento das empresas. "Os investimentos das petroleiras se fazem pensando em 25 ou 30 anos, por isso as circunstâncias atuais são pouco incentivadoras.", disse Através das retenções, o Estado leva "dois terços dos ganhos do upstream (exploração e extração)", se queixou. Além do mais, no que já é uma muleta setorial, o empresário aconselhou o governo que "no isole dos preços internos dos internacionais", o que significa deixar que os já aumentados valores internos dos combustíveis subam até igualarem-se aos preços médios mundiais, e isso em um mercado com o barril em cerca de US$ 45. Cohagan também aconselhou que se respeitem os contratos e que as reglas do jogo sejam claras.
As palavras do diretor da Chevron-San Jorge foram respondidas diretamente por  Roberto Lavagna, que deixou de lado eufemismos par afirmar que "tudo isto de violação de contratos, mudanças de regras e redução de incentivos são contos" O ministro defendeu que em um contexto de ganhos extraordinários, os mecanismos tributários são a única ferramenta que dispõe o Estado para participar destes benefícios. Neste sentido explicou que outros países, como por exemplo o Chile, realizam esta captação de super rentabilidade atraves de empresas estatais ou mistas, um argumento que pontua as declações de De Vido sobre a Enarsa.
O ministro do Planejamento também defendeu que "o investimento em infra-estrutura é tanto um incentivo para melhorar a produtividade das empresas como uma ferramenta contra a pobraza e as brechas de desigualdade". Como exemplo citou que estes investimentos se traduzem em "boas estradas, bons portos, bons sistemas de transporte e telecomunicações", todos os quais constituem "fatores democratizadores" que justificam o papel do Estado como dinamizador do investimento.
Por outro lado, o titutla de Planejamento se mostrou confiante em alcançar um acordo na renegociação com as empresas de serviços públicos. "Esta em curso o acordo com Águas Argentinas e com Telefônica existe um acordo de investimentos comprometidos e a manutenção das tarifas até o final do ano para alcançar um acordo nos próximos dias", concluiu.
Em um resumo de sua gestão, De Vido disse que a "administração atual iniciou 1152 obras públicas, que significaram trabalho para 95 mil compatriotas e impactaram de forma indireta sobre cerca de 275 mil argentinos em todo o país".

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