O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz apoiar o máximo de nacionalização possível na exploração e produção do pré-sal, mas diz que estão sendo feitos estudos dentro do governo para definir o percentual que pode ser atendido pela indústria local. "Isso está sendo analisado à luz do que é factível para se chegar ao máximo da capacidade da indústria nacional", diz o ministro.
A lei de capitalização da Petrobras estabelece que o contrato de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras determinará um índice de nacionalização. No artigo 2, parágrafo 3, está dito que o contrato vai definir " valores mínimos, e metas de elevação ao longo do período de execução do contrato, do índice de nacionalização dos bens produzidos e dos serviços prestados para execução das atividades de pesquisa e lavra" dos volumes cedidos à estatal.
Para o ministro, não é possível pensar em percentuais menores do que os praticados hoje, entre 37% e 55%, dependendo da área de exploração, se em terra, água rasa ou água profunda. "Os índices têm crescido desde 2003, na quinta rodada de licitação de blocos de petróleo, quando o governo passou exigir um percentual mínimo de componentes nacionais", diz ele.
Segundo Zimmermann, a participação do conteúdo nacional no pré-sal poderá começar no patamar praticado atualmente na fase de exploração -de 37% a 55% - e atingir 65% na fase de desenvolvimento da produção. "O percentual é um pouco menor na exploração porque é preciso atuar dentro de prazos menores e há o uso de aparelhos sofisticados ainda não produzido no país", explica.
Mesmo assim, ele observa que os campos possuem diferentes estágios em andamento e que a tendência é que a participação da indústria nacional aumente no decorrer do tempo. "É um processo gradual, que vem crescendo à medida que cresce a produção. É uma decisão do governo desenvolver a indústria nacional junto com a exploração de petróleo, ainda mais considerando que esse é um setor estratégico", diz o ministro.
Ele cita como exemplo as 28 plataformas de perfuração marítima, hoje em fase final de recebimento das propostas, para as quais há exigência de conteúdo local crescente, com um mínimo exigido nas primeiras unidades de 55%, chegando a um mínimo de 65%. "Me dá muita tranquilidade olhar esse processo, pois está havendo entrada de empresas estrangeiras para produzir no Brasil", diz.
O desenvolvimento da indústria naval é outro sinal, para o ministro, de que os incentivos à nacionalização estão trazendo resultados. "Há decisões estratégicas do governo para aumentar a participação da indústria nacional dentro do que ela pode responder. Hoje vemos estaleiros produzindo no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro."
Uma das políticas adotadas pelo governo federal para o desenvolvimento da indústria no setor de petróleo e gás, explica o ministro, é o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp). O programa, criado em 2003, possui uma agenda de incentivos à exploração de petróleo e gás aliada às necessidades apontadas pelos planos de investimento da Petrobras.
Entre suas atividades, estão a formação em grande escala de mão de obra, a criação de mecanismos específicos de compras para a Petrobras, e o incremento da cadeia de fornecedores. "Os industriais brasileiros podem ficar tranquilos porque o governo quer desenvolver a produção nacional", afirmou, acrescentando que "desconhece" demandas da Petrobras para reduzir os atuais índices de nacionalização.
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