Segundo o ministro, a iniciativa deverá contemplar a construção de hidrelétricas binacionais. A reforma da Eletrobrás concede à estatal o controle das distribuidoras de energia federalizadas. Até agora, as distribuidoras tinham liberdade de atuação, fator que, de acordo com analistas, teria sido responsável pelo acúmulo de prejuízos no setor.

Além de retirar as distribuidoras do “vermelho”, Lobão diz que um dos objetivos da “nova Eletrobrás” é internacionalizar a estatal, inicialmente na América do Sul.

“O fato é que ela estará presente no país e no exterior”, disse. “Vamos acertar com os países vizinhos a construção de hidrelétricas em parceria.”

Peru e Venezuela

“Um dos grandes objetivos é a internacionalização da Eletrobrás, em princípio fortemente sul-americana, mas poderemos contribuir com nossos irmãos africanos”, afirmou o ministro.

Lobão indicou que há negociações adiantadas com o governo do Peru para a construção de novas hidrelétricas e que também discutiria com o governo da Venezuela uma parceria no setor.

“Vamos ter uma conversa na tentativa de ter uma ou mais hidrelétricas, em parceria, no território peruano com o sistema da Eletrobrás, provavelmente para importação da energia deles (ao Brasil)”, afirmou.

O ministro participa na capital venezuelana da 1ª reunião do Conselho Sul-americano de Energia, encontro que prepara o Tratado de Energia da América do Sul, que será discutido no processo de constituição da Unasul (União Sul-americana de Nações) no dia 23, em Brasília.

Itaipu sem acordo

Lobão voltou a afirmar que o tratado de constituição da hidrelétrica binacional de Itaipu (construída em parceria pelo Brasil e pelo Paraguai) não é passível de revisão.

“O tratado não é passível de revisão e o tratado em relação a energia não é injusto e não deverá ser modificado”, afirmou o ministro.

Logo em seguida, o ministro mudou o tom. “O Brasil sempre está pronto a examinar todas as reivindicações do Paraguai, mas ainda não recebemos nenhuma proposta”, disse.

O tratado de Itaipu estabelece que cada país é dono de 50% da energia produzida pela usina e que o Paraguai deve vender sua produção excedente ao Brasil, limitando a oferta a terceiros.

Para o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que levou a discussão de Itaipu para sua campanha eleitoral, o preço que o Brasil paga pela energia é insuficiente. Lugo defende uma revisão dos valores, para que o Paraguai receba "um preço justo" pela energia que vende ao Brasil.

Biocombustíveis

Na Venezuela, quinto maior exportador de petróleo do mundo, Lobão defendeu os biocombustíveis e responsabilizou o “ouro negro” pela crise ocasionada pelo aumento dos preços dos alimentos.

“Os biocombustíveis representam somente 1% da matriz energética mundial. O que encarece os alimentos são os fertilizantes, a gasolina, derivados do petróleo, que participam da produção de alimentos, nunca os biocombustíveis”.

A discussão sobre a “ameaça à soberania alimentar” a partir da produção de biocombustíveis derivados de alimentos foi levantada na reunião pelo ministro boliviano, Carlos Villegas. O ministro de Energia e Petróleo venezuelano, Rafael Ramírez, disse que na declaração final do Conselho Sul-americano de Energia, a produção de etanol à base de cana-de-açúcar (modelo brasileiro) não entrará na “condenação ética” dos demais países em relação aos biocombustíveis.