O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta-feira, após visitar a usina BSBIOS e almoçar com representantes do setor produtivo em Passo Fundo (RS), que a mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo vai aumentar em 1 ponto percentual no início de 2020, chegando a 12% de biocombustível (B12) adicionado ao combustível fóssil. O encontro, no Centro Comercial da cidade, foi realizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), com apoio da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e da BSBIOS.

Em discurso para cerca de 300 pessoas, Bento Albuquerque lembrou o trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para viabilizar a implementação do cronograma de aumento anual da adição de biodiesel ao diesel fóssil, como previsto por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em 2018. Os estudos foram realizados em parceria com as associações do setor e entidades públicas e privadas, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, entre outras.

“Os testes demonstraram segurança para que a mistura obrigatória fosse alterada para 11%. No início do próximo ano, vamos para 12%”, afirmou Bento Albuquerque. “E até 2023 a mistura do biodiesel será de 15.”

O cronograma do CNPE estipula aumento de 1 ponto percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, que até agosto era de 10% - ou seja, a cada 1 litro de combustível comercializado no Brasil, 900 ml eram diesel derivado de petróleo e 100 ml, biodiesel produzido a partir de óleo de soja, gorduras animais e outras matérias-primas orgânicas.

O B11 mínimo (pelo menos 11% de biodiesel adicionado ao combustível derivado de petróleo, podendo chegar a 15%) entrou em vigor em setembro, mas os próximos aumentos da mistura devem ocorrer em março, conforme o cronograma do CNPE, até se tornar obrigatória a mistura de 15% (B15), em 2023.

O presidente da BSBIOS e do Conselho de Administração da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, explicou que cada aumento de 1 ponto percentual na mistura obrigatória representa uma demanda adicional de 700 milhões de litros de biodiesel por ano. “Isso significa um aumento da demanda por soja processada de 2,5% a 3%, o equivalente a mais de 3 milhões de toneladas de grãos por ano”, afirmou o empresário.

Vocação natural

Bento Albuquerque afirmou que o Brasil tem uma vocação natural para ser referência no setor de biocombustíveis, principalmente pela força do agronegócio. “O Brasil é um destaque mundial: 23% de toda a oferta de energia brasileira é bioenergia, enquanto no resto do mundo esse índice é de 3%”, disse o ministro. “Temos que saber utilizar essa vocação em benefício da sociedade brasileira, considerando o interesse público, o desenvolvimento, a geração de renda e emprego e a sustentabilidade.”

Ao visitar a usina da BSBIOS em Passo Fundo, Bento Albuquerque observou que foi a primeira ida dele a uma indústria de biocombustíveis desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em janeiro. “Fui muito feliz em realizar essa visita, uma empresa que vai completar 15 anos, é a maior empresa do país em biodiesel e uma referência para esse e para outros setores”, afirmou. “Saio daqui bastante motivado a dar continuidade ao meu trabalho e a ser um porta-voz desse importante segmento do setor de biocombustíveis.”

Entre os participantes do evento da FPBio, estavam os deputados federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel; os ex-ministros Francisco Turra (Agricultura) e Odacir Klein (Transportes); o deputado estadual Elton Weber (PSB); o vice-prefeito de Passo Fundo, João Pedro Nunes (MDB); os prefeitos de Erechim, Francisco Schmidt, e de Marau, Iura Kurtz; o secretário-adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Paulo Pereira; e o presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Fernando Rigon.