Hidrelétrica

Ministério Público Federal pede que Ibama negue licença de instalação para Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de instalação para a Usina de Belo Monte. Segundo o ministério, a restrição deve permanecer enquanto não forem cumpridas todas as co

Agência Brasil
13/05/2011 09:09
Visualizações: 650
O Ministério Público Federal no Pará recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de instalação para a Usina de Belo Monte. Segundo o ministério, a restrição deve permanecer enquanto não forem cumpridas todas as condições que o órgão ambiental estabeleceu como essenciais à viabilidade social e ambiental do empreendimento.
 

O principal motivo de queixa está na região de Altamira. Segundo os procuradores, mais da metade (59%) das ações nas áreas de saúde, educação e saneamento, não foram cumpridas.
 

Segundo relatório do Ibama, equipamentos de educação e saúde serão entregues pela Norte Energia entre dezembro de 2011 e julho de 2012, e o saneamento básico ainda não tem cronograma de instalação.
 
 
Ao ser questionada, a Norte Energia pediu mais 30 dias para reunir informações, prazo que se encerra no próximo dia 20 de maio.
 

Mesmo sem a resposta, os procuradores estão pessimistas quanto ao cumprimento de todas as condicionantes e afirmam que, caso a licença seja concedida precocemente, a situação pode se agravar. Eles temem que se repita a judicialização que ocorreu após emissão das licenças anteriores – a prévia e a licença para os canteiros de obras -, que geraram três ações judiciais.
 

“No caso de Belo Monte, como em qualquer empreendimento, se o cumprimento das condicionantes está atrasado, as obras não podem começar. Se começarem, há risco concreto de caos social e perdas ambientais irreparáveis”, diz o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta.
Mais Lidas De Hoje
BRANDED CONTENT
Aquamar Offshore se consolida como fornecedora estratégi...
21/11/25
Financiamento
Unicamp inaugura supercomputador de IA financiado pela S...
19/11/25
COP30
Setor de óleo e gás usa tecnologia para acelerar a desca...
15/11/25
veja Também
Petrobras
Com um total de US$ 109 bilhões de investimentos o Plano...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Oil States marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy 20...
28/11/25
Comemoração
Infotec Brasil completa 40 anos e destaca legado familia...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Petrosupply Meeting realiza 267 encontros e conecta seto...
28/11/25
Gás Natural
Entrega de Gasoduto no Centro-Oeste de Minas Gerais é no...
28/11/25
Internacional
Brasil apresenta avanços em resposta a emergências offs...
28/11/25
Evento
Niterói encerra segunda edição do Tomorrow Blue Economy ...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Sebrae impulsiona inovação ao aproximar startups do seto...
28/11/25
Gás Natural
Naturgy reforça papel estratégico do gás natural na segu...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
SLB destaca investimentos no Brasil e papel estratégico ...
27/11/25
Internacional
FINDES lidera missão à Europa para impulsionar descomiss...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Onshore potiguar defende licença mais ágil para sustenta...
27/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Estudo aponta forte impacto da cadeia de petróleo e gás ...
27/11/25
Geração/ Transmissão
ENGIE Brasil Energia inicia operação comercial do primei...
27/11/25
Petrobras
Navios da Transpetro recebem bunker com conteúdo renovável
26/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Mossoró Oil & Gas Energy abre edição 2025 com participaç...
26/11/25
Pré-Sal
Shell conclui assinatura dos contratos de concessão na B...
26/11/25
Gás Natural
Concluída a construção da primeira unidade de liquefação...
26/11/25
PD&I
Ibmec cria centro de pesquisa para estimular debates est...
26/11/25
Apoio Offshore
Camorim receberá R$30 milhões do Fundo da Marinha Mercante
26/11/25
IBP
Posicionamento IBP - Vetos ao PLV 10/2025
26/11/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.