As medidas anunciadas na quarta-feira (25) pelo governo federal para destravar os portos que sofrem com a greve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não surtiram efeito. No Porto do Rio de Janeiro, a descarga dos navios está atrasada em um dia, de acordo com a operadora Terminal Libra, e as empresas reclamam de prejuízos com a lentidão.
A atuação da Anvisa é necessária na liberação de navios que vão atracar. Os fiscais são a primeira autoridade a checar as condições sanitárias das embarcações, de saúde dos tripulantes e avaliar mercadorias como alimentos e remédios. Outra responsabilidade é verificar se o navio não vem de áreas com doenças altamente transmissíveis, como ocorreu com a influenza A (H1N1) - gripe suína.
A greve dos fiscais, que começou no último dia 16, provocou transtornos e atrasos acentuados no porto do Rio na semana passada, quando oito navios não conseguiram atracar. O problema ainda se reflete nas operações desta semana, segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Rio, que conseguiu na Justiça a manutenção de dois fiscais no porto.
"A greve causa lentidão, atraso e gera prejuízo, principalmente se [o navio] estiver carregado", disse o diretor do sindicato, Luiz Antonio Carvalho. O problema é que muitos navios são fretados e pagam diárias entre U$ 35 mil e U$ 60 mil, sem contar os custos com combustível, com manutenção e com a tripulação. Por isso, qualquer mudança no cronograma significa mais gastos.
Embora a situação no Rio seja melhor que a do Porto de Santos, a operadora Libra, que atua nos dois terminais, diz que na capital fluminense o atraso no embarque e desembarque de mercadorias é de um dia. “Há o acumulo de contêineres, que dependem da liberação da Anvisa", afirma a operadora em nota. O terminal está flexibilizando os horários de estadia dos navios para facilitar as operações.
A Companhia Docas (autarquia federal que administra o Porto do Rio de Janeiro), entretanto, disse que a decisão judicial da última sexta-feira (20) obrigando a Anvisa a manter fiscais no porto do Rio minimizou o impacto da greve. Pela manhã, a empresa informou que não havia filas de navios para atracar. Mas, ao longo do dia, disse que só a Secretaria dos Portos, em Brasília, que não se pronunciou, poderia confirmar a normalidade das operações.
Para destravar os portos, o governo federal autorizou, na quarta-feira, parcerias com órgãos de vigilância sanitária estadual. Também liberou que a licença para atracar (certificado de livre prática) fosse expedido pela Anvisa de Brasília e não apenas a Anvisa nos estados, além de permitir aos importadores retirarem a mercadoria e levá-la para galpões, onde serão futuramente inspecionadas.
O Ministério da Saúde também enviou uma nota aos sindicatos lembrando quais atividades devem ser mantidas. A liberação de alimentos, medicamentos e produtos importados pelo próprio órgão devem receber atenção especial e não podem ser prejudicadas.
Procurado pela 'Agência Brasil', o Sindicato Nacional dos Servidores da Agências Nacionais de Regulação (Sinagência) não se pronunciou sobre a greve da Anvisa nos portos.
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