Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

Governo vai fazer novo aporte de R$ 4 bi.

Valor Econômico
14/03/2014 10:15
Visualizações: 1341

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Navegação
Shell obtém licença inédita como Empresa Brasileira de N...
09/01/26
Resultado
Petróleo é o principal produto da exportação brasileira ...
09/01/26
Petrobras
Revap irá ampliar em 80% produção de diesel S-10
09/01/26
Reconhecimento
ENGIE Brasil obtém nota máxima no CDP, entidade global q...
08/01/26
Ceará
Empresas cearenses lideram projeto H2MOVER-Pecém, seleci...
07/01/26
Apoio Marítimo
Ambipar realiza mais de 600 atendimentos no ano em respo...
06/01/26
Santos
Petrobras celebra 20 anos da Unidade da Bacia de Santos
06/01/26
Bacia de Pelotas
TGS disponibiliza aplicativo de segurança marítima para ...
06/01/26
Diesel
Petrobras e Vale avançam com parceria no fornecimento de...
05/01/26
ANP
Em novembro o Brasil produziu 4,921 milhões de barris boe/d
05/01/26
Negócio
KPMG: fusões e aquisições em petróleo têm recuo de quase...
05/01/26
Etanol
Anidro e hidratado iniciam o ano em alta pelo Indicador ...
05/01/26
Pré-Sal
Com a FPSO P-78, Petrobras inicia produção de Búzios 6
02/01/26
Pré-Sal
Seatrium conquista primeiro marco do escopo completo da ...
02/01/26
Biometano
Edge e Orizon obtêm autorização da ANP para comercializa...
02/01/26
Biodiesel
ANP prorroga suspensão da comercialização de biodiesel e...
30/12/25
Portos
Governo Federal aprova estudos finais para arrendamento ...
30/12/25
Petrobras
Brasil avança para atender demanda de combustível susten...
29/12/25
Leilão
Petrobras coloca em leilão online as plataformas P-26 e P-19
29/12/25
Automação
A capacitação da tripulação e a conectividade são os ver...
29/12/25
Royalties
Valores referentes à produção de outubro para contratos ...
24/12/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.