Hidrogênio

Marco legal do hidrogênio é aprovado na Câmara e vai a sanção

Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, elogias aprovação do projeto, que institui incentivos e governança da certificação para o setor

Redação TN Petróleo/Assessoria MME
15/07/2024 09:21
Marco legal do hidrogênio é aprovado na Câmara e vai a sanção Imagem: Divulgação Visualizações: 928 (0) (0) (0) (0)

O Projeto de Lei (PL) nº 2.038/2023, que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono foi aprovado, nesta quinta-feira (11/07), na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula. O PL dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – e institui incentivos para desenvolver essa indústria no Brasil.

O projeto aprovado traz a governança do processo de certificação do hidrogênio, elaborada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2), que propôs a criação do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2).

“Com esse novo instrumento, o Brasil terá mais segurança jurídica com previsibilidade para os investimentos em empreendimentos de hidrogênio, além de contribuir para a descarbonização da matriz energética brasileira. Mais um passo importante para a transição energética justa e inclusiva”, afirma o ministro Alexandre Silveira.

O projeto segue as melhores práticas adotadas internacionalmente e representa aquilo que o MME considera ser o mais adequado para o Brasil se posicionar no mercado global de hidrogênio de baixa emissão de carbono, trazendo a credibilidade e a transparência necessárias para que esse produto seja comercializado.

“Estamos avançando, cada dia mais, para estabelecer as bases sólidas para o Brasil certificar a qualidade do hidrogênio que será produzido aqui, proporcionado mais desenvolvimento, inovação e oportunidades para nosso país. Aproveito para parabenizar e destacar o trabalho relevante que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram para aprovar esse mecanismo tão fundamental para os futuros processos de negociação internacional”, ressalta Alexandre Silveira.

A definição do marco legal-regulatório para o hidrogênio era uma das prioridades do Plano Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Agora, o Projeto de Lei (PL) segue para sanção presidencial. O compromisso do governo brasileiro é ampliar a oferta de financiamento competitivo para o desenvolvimento de projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país, por isso a importância e necessidade do marco legal.

Dentro da estratégia estabelecida no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o Brasil pretende ter hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono consolidados no país até 2035. Até o momento, o Brasil já possui mais de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Evento
Evento Drone em Faixas de Dutos tem nova data
06/11/24
Geração
ABGD participa de Conferência Internacional em Foz do Ig...
06/11/24
Certificação
Foresea recebe, pelo quarto ano seguido, certificação de...
06/11/24
Flow Assurance Technology Congress
Da produção offshore à transição energética
06/11/24
E&P
ANP lança segunda fase do GeoMapsANP com novos dados e f...
06/11/24
ACORDO
ABNT adotará normas do American Petroleum Institute em d...
05/11/24
Gás Natural
BRAVA Energia inicia fornecimento de gás para Pernambuco
04/11/24
Evento
Projetos de P&D da Galp são destaque em evento da SPE Br...
04/11/24
Gás Natural
Preço do Gás Natural recua e Gasmig repassa queda ao con...
04/11/24
Investimento
PetroReconcavo anuncia investimento de mais de R$ 340 mi...
04/11/24
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana valorizados
04/11/24
BRANDED CONTENT
Estudo comprova eficiência do corte a plasma na manutenç...
02/11/24
Energia Elétrica
CCEE ajuda a reduzir custos na gestão da oferta e do con...
01/11/24
Energia Solar
Energia Solar Fotovoltaica: SDE discute potencial e prot...
01/11/24
Pré-Sal
FPSO Almirante Tamandaré chega ao Campo de Búzios
01/11/24
Pré-Sal
Com 3,681 de milhões de boe, pré-sal tem recorde de prod...
01/11/24
Evento
Inscreva-se agora: últimas vagas disponíveis para o 7º S...
01/11/24
Pré-Sal
MODEC contribui com quase 40% da produção da Petrobras e...
01/11/24
E&P
Navio-sonda NORBE VIII, da Foresea, deixa Baía de Guanab...
01/11/24
ANP
Oferta Permanente de Concessão (OPC): aprovada a indicaç...
01/11/24
ANP
Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para...
31/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21