Manutenções programadas em uma plataforma e em termelétricas a gás da Petrobras entre esta semana e meados de setembro deverão exigir no período um maior acionamento de térmicas a óleo, mais caras e poluentes, para atender à demanda por energia em meio à falta de boas chuvas nas hidrelétricas, segundo informações de autoridades e especialistas.

Os efeitos da parada nas usinas da estatal chegaram a acender um alerta na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que inclusive questionou nesta semana o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a possibilidade de reprogramação ou reescalonamento, mesmo que em caráter parcial, nas atividades de manutenção.

Isso porque o acionamento de térmicas com maiores custos resultará em custos adicionais para as distribuidoras de energia, que em algum momento chegarão aos bolsos dos consumidores.

Segundo o documento da Aneel ao ONS, uma operação de manutenção na plataforma de Mexilhão até o início de setembro reduzirá a oferta de gás para o Sudeste e o Nordeste, e a Petrobras aproveitará para realizar reparos em cerca de 2,1 gigawatts em térmicas.

"Ocorre que a referida manutenção foi programada para o período seco... essa condição sugere que, sob a ótica do setor elétrico, o momento escolhido para a parada não tenha sido o mais adequado, visto que o sistema demanda a geração térmica para preservar água nos reservatórios", argumentou a agência reguladora.

A parada da plataforma de Mexilhão, segundo informou a Petrobras em seu site, teve início na terça-feira e irá durar 45 dias. O objetivo será aumentar a sua capacidade de escoamento de gás no sistema de gasodutos da Rota 1 do pré-sal para atender à produção futura da Bacia de Santos.

Após essa intervenção, a estatal informou que a estrutura logística de escoamento do pólo pré-sal da Bacia de Santos terá capacidade para exportar gás até a unidade de tratamento de Caraguatatuba, em São Paulo, de forma integrada aos outros sistemas de gasodutos da Petrobras.

A plataforma de Mexilhão produziu, em maio, 5,505 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/d), segundo os últimos dados publicados pela ANP, agência reguladora do setor de petróleo no Brasil. A ausência do volume faz com que o mercado tenha que buscar outras fontes de energia.

As hidrelétricas são a principal fonte de energia do Brasil, mas após o final do período de chuvas, que vai até abril, é normal o acionamento de térmicas para complementar o atendimento à demanda, o que acontece em ordem crescente, das com menor custo até as mais caras, que são as unidades a óleo e diesel.

Atualmente, estão acionadas usinas a gás e carvão, e apenas uma térmica a óleo, a UTE Bahia I, mas especialistas avaliam que mais unidades a óleo deverão ser despachadas no próximo mês com o início da parada nos empreendimentos da Petrobras.

A comercializadora de energia Tesla estima que o custo da usina mais cara a ser ligada para atender à demanda, o chamado custo marginal de operação do sistema (CMO), poderá subir para entre 680 e 700 reais em agosto, contra cerca de 600 reais atualmente.

"Com isso o acionamento de termelétricas a óleo será inevitável", disse o sócio da Tesla Energia, Gustavo Coelho.

Procurado, o ONS defendeu que as paradas para manutenção não trazem "qualquer risco para a operação do sistema elétrico" e que as usinas paradas "serão substituídas por outras fontes de geração disponíveis, respeitando a ordem de mérito definida pelo modelo da programação da operação, de forma a atender a totalidade da carga."

A Petrobras afirmou ainda que se reuniu com distribuidoras de gás natural nesta semana para apresentar ações realizadas para evitar impactos no fornecimento do produto durante os trabalhos.

"As ações e soluções tomadas pela Petrobras estão dentro das regras contratuais e garantem o abastecimento de gás natural no Brasil. O cronograma de paradas das termelétricas foi discutido e articulado junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também de forma antecipada, buscando o mínimo impacto possível ao setor", disse a estatal em nota.

"Entre as medidas já adotadas estão o aumento da capacidade de regaseificação do terminal da Bahia, de 14 para 20 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia)."

Além disso, haverá a disponibilização de navio regaseificador para a operação do terminal da Baía de Guanabara/RJ com capacidade de ofertar outros 14 milhões de m3/dia de gás natural e a redução na demanda de termelétricas que tiveram suas paradas programadas concentradas no período previsto para a parada de Mexilhão.

A empresa destacou que a parada de Mexilhão precisa ser realizada neste período devido a exigência legal prevista em norma de segurança do Ministério do Trabalho.

Pressão tarifária

O uso de térmicas mais caras, no entanto, não deverá impactar de imediato os consumidores porque as contas de luz já estão na chamada bandeira tarifária nível 2, a mais cara, que gera custos adicionais para custear a operação de térmicas em momentos de escassez na geração hídrica.

Mas as distribuidoras de energia já têm se queixado junto à Aneel de que a arrecadação com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir todos seus custos, como com a compra de energia térmica, conforme publicado pela Reuters nesta semana.

Com mais térmicas a óleo, de alto custo, a pressão sobre o caixa das distribuidoras deverá aumentar, segundo o sócio da comercializadora FDR Energia, Erick Azevedo.

"Bandeira vermelha já ia ter de qualquer jeito... mas piorou a situação para as distribuidoras, vai aumentar a conta do déficit delas", afirmou.

Uma das possibilidades para resolver o problema das distribuidoras seria elevar o sobrecusto associado às bandeiras tarifárias, mas as empresas têm sugerido à Aneel também algumas soluções alternativas para evitar um impacto tarifário imediato.

Ainda assim, porém, esses custos extras chegariam aos consumidores de qualquer maneira no futuro, quando do reajuste tarifário das distribuidoras.

"Uma parte o consumidor paga agora, via bandeira, e outra parte na revisão... isso pressiona o próximo reajuste tarifário", explicou Azevedo.

Os reservatórios das hidrelétricas no Brasil estão com em média em 38,5 por cento da capacidade, pouco acima do visto no mesmo período do ano passado, quando os lagos das usinas chegaram a outubro, às vésperas do início das chuvas, com apenas 17,8 por cento, o pior nível já registrado, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).