Este Selo foi uma iniciativa pioneira, em janeiro de 2015, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) em cooperação com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e apoio da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL). Ao longo de 2016, as unidades detentoras desta certificação estimam que produzirão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) aproximadamente 10 TWh, equivalente a 11,4% da geração total da usina de Itaipu em 2015.

O gerente em Bioeletricidade da UNICA, Zilmar José de Souza ressalta que o potencial técnico da biomassa da cana pode ir além e alcançar quase duas usinas do porte de Itaipu, com geração de 165 TWh até 2024. “Este projeto de certificação contribuirá para divulgarmos cada vez mais as externalidades positivas desta fonte, que além de trazer segurança energética para o Brasil, evita a emissão de CO2. Em 2015, a energia elétrica produzida pela palha e bagaço da cana para a rede elétrica, em geral, significou evitar a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2, quase 15% de toda a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelo SNI em 2014”, observa o executivo.

O Selo Energia Verde, focado estritamente na geração sucroenergética, contempla usinas que exportam eletricidade para o SIN e também as que produzem apenas para o autoconsumo, desde que cumpram as diretrizes do Programa de Bioeletricidade. Algumas destas regras incluem a obrigação de que as unidades geradoras estejam adimplentes junto à CCEE, sejam associadas à UNICA e participantes do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético Paulista, ou declarem atender critérios semelhantes, caso localizadas fora do Estado de São Paulo.

Em dezembro de 2015, o Programa de Certificação de Bioeletricidade ampliou a concessão do Selo Energia Verde a consumidores que adquirirem, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia elétrica de qualquer uma das mais de 60 empresas filiadas à ABRACELL, que representam 98% da energia transacionada pelas comercializadoras no Brasil. Segundo Zilmar de Souza, o objetivo desta medida é dar oportunidade para o consumidor demonstrar sua responsabilidade socioambiental e, consequentemente, preocupação com a sustentabilidade da matriz elétrica brasileira, cuja participação da biomassa da cana atualmente é de 7,5%, em termos de potência instalada. “Além do mais o Selo é fornecido sem custo financeiro, um ponto importante no momento econômico das empresas”, complementa o especialista da UNICA.

De acordo com o especialista da UNICA, com a elevação das tarifas de eletricidade no chamado mercado cativo, no qual não existem flexibilidades para negociar condições de contratação e suprimento de energia, além da grande indústria, várias pequenas e médias empresas (na categoria “consumidores especiais”) estão migrando para o ACL. Nele, os contratos são negociados diretamente entre consumidores e vendedores de energia elétrica. Dados da CCEE mostram que, em janeiro de 2016, o ACL foi responsável por 23% do consumo total de eletricidade no País.

Para a ABRACEEL, neste ano ainda são esperadas 700 novas migrações para o ACL, um aumento de aproximadamente 40% sobre o total de 1.826 empresas que já atuam neste ambiente. “Há uma conjuntura favorável para o ACL. O consumidor que já está neste mercado ou o que ainda migrará terá a oportunidade de obter um Selo cujo principal objetivo é incentivar o desenvolvimento de uma energia renovável e sustentável, que é a bioeletricidade da cana”, conclui Souza.