Lusófonos debatem regulação e cooperação em energia

A regulação na área da energia e a criação de organizações nacionais em todos os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão na pauta da 2ª Conferência da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop), que acontece de segu

Agência Lusa
06/07/2009 12:17

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Organizada pela Agência de Regulação Econômica (ARE) de Cabo Verde, o evento reúne na Cidade da Praia, capital do arquipélago africano, entidades de Portugal, Angola e Brasil, a que Moçambique irá se juntar como observador.

A conferência é precedida pela Assembleia Geral da Relop, na tarde de segunda-feira, em que serão definidos os temas da reunião dos dois dias seguintes da associação, que é presidida por Vítor Santos, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (Erse) de Portugal.

Além da ARE e da Erse, a Relop agrupa mais três organizações - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ambas do Brasil, e o Instituto Regulador do Sector Elétrico (Irse) de Angola.

Reunião

O presidente do Conselho de Administração da ARE de Cabo Verde, João Renato Lima, disse que é desejo comum de que a Relop seja alargada a todos os países de língua portuguesa, estando já em curso a adesão de Moçambique, enquanto se aguarda pela criação das respectivas agências em São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

João Renato Lima adiantou que, além dos debates e das novas adesões, será assinado um acordo de parceria entre os membros da Relop e a Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações (Arctel-CPLP).

A ARE é membro fundador da Relop, associação criada em 29 de maio de 2008 e cujos objetivos prioritários são promover o desenvolvimento e a troca de experiências de regulação, partilhar o conhecimento sobre a regulação nesses setores e propiciar a formação e comunicação entre especialistas das entidades associadas.

Presentes na conferência estarão também a Electra, concessionária do serviço elétrico de Cabo Verde, a EAS-SUL, distribuidora do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, e a Enea, a Empresa Nacional de Eletricidade de Angola, bem como ainda um representante do Banco Mundial (Bird).

A sessão de abertura da conferência, na manhã de terça-feira, será presidida pela ministra da Economia cabo-verdiana, Fátima Fialho, e a de encerramento, ao fim da manhã de quarta-feira, pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.