Marco Regulatório

Lula pode rever urgência de regras do pré-sal

Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de grande parte dos partidos da base aliada e conseguiram a promessa do presidente Lula de voltar a ouvir congressistas hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.

Folha de S.Paulo
03/09/2009 08:38
Visualizações: 362

Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de grande parte dos partidos da base aliada e conseguiram a promessa do presidente Lula de voltar a ouvir congressistas hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.

Assim, o PT ficou praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso analisar as quatro propostas. Apesar do acordo com parte dos governistas, deputados do DEM, PSDB e PPS mantiveram a obstrução no plenário, em protesto contra o regime de urgência.

Pela manhã, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu com os principais líderes e ouviu que PMDB, PTB, PR e PP haviam mudado de posição e não defendem mais uma votação acelerada dos projetos. "Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter [a urgência], aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Depois da reunião de líderes, Temer se encontrou com Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por cerca de 40 minutos. O peemedebista informou ao presidente sobre a nova posição dos partidos aliados na Câmara. E, diante do novo cenário, Lula disse que tomaria a sua decisão após encontro com o Conselho Político, marcado para a manhã de hoje. "Eu disse que, pelo que ouvi, talvez seja melhor reconsiderar a questão das urgências", afirmou Temer.

O maior entrave para que Lula retroceda é a posição de líderes do Senado, como o do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles foram os principais responsáveis para que o governo mandasse os textos em regime de urgência. Assim como o PT e o PSB na Câmara, eles continuam defendendo a urgência.

Ontem, durante reunião com a bancada do PMDB na Câmara, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que ao menos dois projetos precisam tramitar com rapidez: o que cria a nova empresa estatal, a Petro-Sal, e o que estabelece o novo modelo de partilha de exploração do petróleo.

"O fim do regime de urgência facilita negociações, porém não sabemos quando as votações terminariam. Com parlamentares empenhados na campanha, eles ficariam aqui para votar essas leis sem regime de urgência? Não sei", disse Lobão.

Comissões

Diante do impasse sobre a tramitação dos projetos, Temer instalou as quatro comissões especiais que analisarão as propostas. Não há ainda definição oficial dos nomes que vão relatar e presidir os trabalhos.

A tendência, porém, é que o PT fique com duas relatorias, o PMDB com uma e o PR com outra. Como integrantes do maior partido do Congresso, os peemedebistas terão a primeira escolha e querem o projeto que trata da partilha.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PPSA
MME e MMA liberam setores estratégicos do pré-sal e viab...
12/02/26
Oferta Permanente
Manifestação conjunta abrangente e inédita agiliza inclu...
12/02/26
Biometano
Biometano em foco com debate sobre crédito, regulação e ...
12/02/26
Pessoas
Mario Ferreira é o novo gerente comercial da Wiz Corporate
11/02/26
Resultado
Portos brasileiros movimentam 1,4 bilhão de toneladas em...
10/02/26
Energia Elétrica
Lançamento de chamada do Lab Procel II reforça o Rio com...
10/02/26
Energia Elétrica
Prime Energy firma novo contrato com o Hotel Villa Rossa...
10/02/26
Energia Elétrica
ABGD apresenta à ANEEL estudo técnico sobre impactos da ...
09/02/26
Tecnologia e Inovação
Brasil estrutura marco normativo para gêmeos digitais e ...
07/02/26
PD&I
Firjan SENAI SESI traz primeira edição do "Finep pelo Br...
06/02/26
Bacia de Campos
Em janeiro, BRAVA Energia renova recorde de produção em ...
06/02/26
Pessoas
Mauricio Fernandes Teixeira é o novo vice-presidente exe...
06/02/26
Internacional
Petrobras fica com 42,5% de bloco exploratório offshore ...
06/02/26
Sergipe Oil & Gas 2026
Ampliação de espaço no Sergipe Oil & Gas vai garantir ma...
05/02/26
Resultado
Produção dos associados da ABPIP cresce 22,8% em 2025 e ...
05/02/26
Descomissionamento
ONIP apresenta ao Governo Federal propostas para transfo...
04/02/26
Pessoas
Daniela Lopes Coutinho é a nova vice-presidente executiv...
04/02/26
Resultado
Com 4,897 milhões boe/d, produção de petróleo e gás em 2...
03/02/26
Pré-Sal
Três FPSOs operados pela MODEC fecharam 2025 entre os 10...
03/02/26
Pré-Sal
Shell dá boas-vindas à KUFPEC como parceira no Projeto O...
03/02/26
Gás Natural
GNLink recebe autorização da ANP e inicia operação da pr...
02/02/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.