O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (26/05), em Niterói (RJ), do lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras. Das 146 embarcações programadas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 em ações de suprimento. A cerimônia teve a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e diretores da estatal. 

O pacote de encomendas da Petrobras demonstra a disposição da empresa para desenvolver as áreas do pré-sal, e prevê a contratação de 23  petroleiros, além dos 26 já contratados na primeira fase do programa de expansão da frota da Transpetro, e ainda de 24 navios de apóio marítimo a plataformas de perfuração e exploração de petróleo (de uma encomenda  total de 146 navios de apoio) e 40 sondas de perfuração de poços de petróleo em alto mar.

Atualmente a companhia opera 40 sondas próprias no país, e com a realização das obras espera acrescentar mais 28 próprias e 12 afretadas, além de seis que já estão em licitação. A intenção do governo é que todas as sondas sejam construídas no Brasil.  O pacote de encomendas supera US$ 20 bilhões. A licitação, segundo fontes do mercado, deverá dividir o pacote de 28 sondas em quatro lotes de sete. Cada um desses lotes deve movimentar algo em torno de US$ 4,2 bilhões.

Alinhado ao Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), a iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento Produtivo do Governo Federal, lançado no último dia 12, no BNDES. Ao garantir um grande volume de encomendas a ser entregue ao longo dos próximos seis anos, o novo programa contribuirá decisivamente para a revitalização da indústria naval brasileira, que vem merecendo atenção especial e medidas de incentivo desde o início do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo dos seis anos do programa, serão realizadas sete licitações. A primeira, em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. As demais serão feitas até 2014, com prazos contratuais de oito anos. Todas os barcos, uma vez construídos, serão afretados à Petrobras pelas empresas licitantes.

Das 146 embarcações programadas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 em atividades de suprimento. Além dessas, serão contratadas 18 embarcações voltadas para operações de recolhimento de óleo exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para cobertura das áreas de exploração e produção de petróleo.  Todas pertencem ao 3º plano de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras, aprovado em dezembro do ano passado.

Além das embarcações para atividades offshore, a Petrobras reforça com diversas outras ações a retomada de crescimento da indústria naval brasileira. Um memorando de entendimentos, assinado no ano passado, com a Noroil Empresa de Navegação Ltda, visa estudo e análise de viabilidade para futuros contratos de afretamento de dois navios petroleiros a serem construídos no Brasil. Os navios planejados são do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), com capacidade para 300 mil toneladas.

As demandas de logística de movimentação de cargas da Petrobras fazem com que a companhia planeje a contratação de mais 19 navios, mediante contratos de afretamento de longo prazo junto a empresas brasileiras de navegação, sempre considerando como contrapartida que esses navios sejam construídos no Brasil. 

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, aproveitou o lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras para anunciar a segunda etapa do Programa de Modernização da Frota de Petroleiros (Promef), por meio do qual dará continuidade ao programa iniciado em 2005, com a licitação de 26 petroleiros junto a estaleiros nacionais. A segunda etapa do programa prevê um novo lote de mais 23 navios de médio e grande porte.

Com o Promef, a Transpetro deu início a um programa que visa a revitalização da indústria naval brasileira e a renovação da frota própria de 54 petroleiros, com idade média de 17 anos. A iniciativa também tem por objetivo cumprir a resolução da ONU que determina a substituição da frota mundial de petroleiros por navios dotados de casco duplo.

Apenas a primeira etapa do Promef, lançada em 2005, vai resultar, até 2011, na arrecadação de mais de R$ 205 milhões em impostos, entre ICMS, ISS, PIS/Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e Imposto de Renda. Também está prevista a geração de aproximadamente 22 mil empregos, assim como um impacto positivo de US$ 270 milhões na balança de pagamentos do País.

Os investimentos previstos atendem às necessidades da carteira exploratória e de desenvolvimento da produção da Petrobras, bem como para transporte de petróleo e derivados e estão alinhados com o Planejamento Estratégico da Companhia no que se refere ao crescimento da produção de petróleo e gás natural.