O início da produção de petróleo abaixo da camada de pré-sal começa, oficialmente, amanhã, dia 2, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a plataforma P-34, que está no campo de Jubarte, no Litoral Sul. Desde meados de julho, a Petrobras já vem realizando testes em um poço que deverá produzir entre 10 e 15 mil barris por dia.

O presidente Lula chega a Vitória às 8h30, e embarca num helicóptero para a plataforma P-34, que iniciará a produção na camada de pré-sal, às 9 horas. Lula, o governador Paulo Hartung, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ministros da comitivas visitarão a plataforma e assistirão ao início oficial da produção em Jubarte.

Está prevista para as 12h30 a chegada do presidente e de convidados ao cerimonial Le Buffet, em Jardim Camburi. Às 13 horas começa o evento que marcará o momento histórico para o país. Às 15 horas Lula almoça com o governador no Palácio Anchieta.

Descoberto em janeiro de 2001, o campo de Jubarte faz parte de um complexo petrolífero batizado pela Petrobras de Parque das Baleias. São cinco campos, todos com nomes de baleias: Jubarte, Cachalote, Franca, Anã e Azul que têm, juntos, uma reserva provada de cerca de 1,2 bilhão de barris de petróleo equivalente (óleo e gás).

Além do poço que já está em teste, a Petrobras fez outras três descobertas na região, abaixo da camada de sal, que ainda estão sob avaliação. Sem contar Jubarte, há ainda Cachalote, que terá dois novos poços do pré-sal em 2010, e os campos de Pirambu e Caxaréu, que apresentam reservatórios do mesmo tipo, mas cuja descoberta inicial foi feita acima da camada de sal.

Jubarte está localizado a 77 quilômetros da costa do Espírito Santo e será o primeiro onde um poço produzirá óleo abaixo da cama da de sal. Apesar de ser na Bacia de Santos que estão sendo depositadas as expectativas de maior volume de reservas no pré-sal brasileiro, é no litoral capixaba, ainda na Bacia de Campos, que o primeiro óleo será retirado desta formação geológica.

Importância

O presidente Lula disse ao governador Paulo Hartung, ainda em julho, que fazia questão de participar da cerimônia inicial da produção. A plataforma utilizada é a P-34, com capacidade de produzir 60 mil barris de óleo por dia.

No pré-sal do Parque das Baleias, a placa menos espessa (cerca de 200 metros, ou dez vezes menos do que a de Santos, com 2 mil metros) permitiu que o óleo "vazasse" para níveis superiores. Daí a expressão comum no setor de que há uma bacia petrolífera abaixo da outra.

A forma de produzir na camada de pré-sal vem sendo alvo de polêmica entre os que são favoráveis à criação de uma nova estatal (Petrobras do B) para cuidar apenas dessas áreas e os que defendem a aplicação da legislação atual, com ajustes no que se refere ao pagamento de royalties e participação especial.

Presidente volta a falar em uso da verba para educação

A questão do pré-sal ganha cada vez mais os noticiários. O presidente Lula comentou ontem que parte dos recursos obtidos com o petróleo do pré-sal será usada para resolver a "dívida histórica" do país. Outra parte será destinada para a "dívida educacional", e parte para a "pobreza crônica que foi criada durante tantos e tantos séculos".

O presidente Lula fez a declaração ao participar da cerimônia de inauguração de um prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Ele citou que o pré-sal coloca o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.

Acabados

Lula voltou a expressar o desejo que o Brasil deixe de exportar apenas de commodities para vender produtos acabados.

O governo federal ainda debate a interrupção dos leilões de blocos de petróleo realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em áreas próximas ao pré-sal.

Essa medida vem sendo criticada pelas empresas petrolíferas e especialistas. A alegação é que a agência reguladora ou o governo federal não podem mudar as regras do jogo sob pena de afastar as empresas de grande porte do país.

Empresas querem manter lei do royalty

As empresas privadas que atuam no setor petrolífero no Brasil entendem que é preciso separar a discussão sobre uma nova regulamentação para a exploração de petróleo no pré-sal e a discussão sobre mudança na forma de calcular e distribuir os "royalties".

Isso ficou claro ontem durante o evento "Desafios do Pré-sal" realizado no Rio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Segundo o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, nas sugestões apresentadas pelo setor privado à Comissão Interministerial do Pré-sal está a posição do setor de que não se deveria fazer qualquer alteração na lei dos "royalties".

"Os "royalties" e as Participações Governamentais (PE) não são impostos, são uma compensação financeira e, portanto, fazem parte do contrato de concessão. Então não pode ser alterada", destacou De Luca.

Pelo entendimento do executivo, portanto, não devem sofrer qualquer alterações o pagamento de "royalties" e de PEs em relação aos atuais blocos do pré-sal que têm contratos de concessão e nos quais a Petrobras sócia com outras empresas internacionais está descobrindo gigantescas reservas petrolíferas. João Carlos De Luca destacou que até agora não existem reservas reservas de petróleo e, sim, um potencial.