A novela em que se transformou o projeto virtual de instalação do Estaleiro Promar Ceará, no litoral cearense, pode ter um capítulo decisivo hoje, no início da noite, em Brasília. A partir das 17h30min, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para conhecer os detalhes do projeto e o Estudo das Alternativas de Localização do empreendimento, realizado por técnicos da prefeitura.

 Novo árbitro da polêmica, Lula entra em campo neste jogo depois que o governador Cid Gomes saiu de cena, deixando nas mãos da prefeita a decisão sobre a localização do empreendimento. No encontro, articulado por Luizianne Lins, durante a última visita do presidente Lula a Fortaleza, no dia 8 último, a prefeita já antecipou que irá manifestar a sua posição contrária à implantação do equipamento na Capital, mas tentará assegurar o equipamento para o Estado. O posicionamento está, segundo ela, baseado nos resultados dos estudos realizados nas praias do Titanzinho, Pirambu e Poço da Draga; do Pecém e de Camocim. Na avaliação dos custos financeiros de construção do enrocamento e de aterro, e dos impactos ambientais, paisagísticos e urbanísticos das cinco áreas, um projeto na praia do Pecém apresentou preço de R$ 134,47 milhões, ante os R$ 389,25 milhões estimados para outro projeto, ao lado da Praia do Titanzinho, no Serviluz.

Praia mansa?

Além das cinco áreas já cotadas, a Praia Mansa, na enseada do Mucuripe, deve entrar na conversa entre Lula, Luizianne e Machado, como alternativa de localização do equipamento naval, mesmo depois que a prefeita descartou a possibilidade de instalação do estaleiro em quaisquer praias da Capital cearense. Fonte revelou ontem à reportagem, que a Praia Mansa poderá ser uma opção a ser apontada por Sérgio Machado, ao presidente Lula, a quem faz a seguinte pergunta: por que o presidente quer conversar com Luizianne, se ela já se manifestou, publicamente, contra a instalação do estaleiro em Fortaleza?
E se ele (Lula) avalia o Pecém como opção, por que não convidou o governador Cid Gomes para o encontro?

Pior alternativa

Entretanto, conforme adianta o secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, "essa (a Praia Mansa) é a pior das alternativas". Segundo ele, essa proposta foi apresentada pelo diretor presidente do Promar Ceará, Paulo Haddad, durante reunião em que a prefeita mostrou ao empresário, os resultados do Estudo das Alternativas de Avaliação, durante encontro, no Rio de Janeiro, há alguns dias. "Ao fim da reunião, o Paulo apresentou apenas um desenho, (do projeto na Praia Mansa), que foi logo descartado pela prefeita", ressaltou Feijão. Conforme explicou, a proposta compreenderia a ocupação dos cerca de 17 hectares da Praia Mansa, que seria acrescida de aterro, sendo parte pelo lado da baía do Porto do Mucuripe e parte, por fora do paredão do Titã, como forma de somar os 100 hectares necessários à implantação do estaleiro.

A Praia Mansa é um acrescido de marinha, resultante da sedimentação de areia, decorrente da construção do Titã, para abrigar o cais do Porto. Para o geólogo, Luis Parente Maia, a área é considerada 50% de Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e 50%, zona de orla (ZO - 6), de domínio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e que, "teoricamente", até poderia ser usada para construção do estaleiro. Antes porém, a utilização do espaço precisaria ser aprovada pela prefeita Luizianne Lins, a partir da alteração do Plano Diretor de Fortaleza e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. "O município é que tem competência para legislar sobre o uso e ocupação do solo da cidade", alertou Feijão.

Fonrte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO