Uma licitação aberta pela Petrobras para contratar serviços de engenharia em valor superior a R$ 2 bilhões para 39 plataformas em operação, a maioria na Bacia de Campos, tornou-se alvo de polêmica entre participantes da concorrência e a estatal. Duas empresas que apresentaram propostas – a brasileira UTC Engenharia e a norueguesa Aibel – sentiram-se prejudicadas e entraram com recursos para tentar mudar o resultado. Há risco de a discussão parar na justiça comum.

 

 

No total foram convidadas a participar da licitação 22 empresas, das quais 12 se habilitaram e nove fizeram propostas. Os ganhadores vão prestar serviços de construção, modificações e montagens nas 39 plataformas por um período de quatro anos. As unidades foram divididas em cinco lotes, sendo que um deles foi subdivido em dois. Fixou-se regra segundo a qual cada empresa vencedora podia executar, no máximo, serviços para duas unidades.

 

 

No início de agosto as propostas foram abertas e o resultado ficou disponível para consulta. A Aibel apresentou melhores preços para três dos cinco lotes. Mas menos de um mês depois a empresa, uma multinacional de origem norueguesa controlada por investidores de “private equity” e que está presente em mais de dez países, foi suspensa do cadastro de fornecedores da Petrobras.

 

 

A decisão deixou a Aibel impedida de participar de licitações e de fechar contratos com a Petrobras por dois anos. A empresa entrou com dois recursos: um perante a comissão de licitação da Petrobras para tentar evitar que os segundos colocados nos lotes nos quais ela apresentou melhor proposta assinem os contratos. O outro foi dirigido à área de materiais da companhia e busca fazer com que a empresa seja incluída no cadastro de fornecedores da Petrobras.

 

 

O Valor teve acesso aos recursos apresentados pela Aibel e pela UTC Engenharia, empresa com sede em São Paulo controlada por três executivos e que tem 35 anos de atuação na área de óleo e gás. Procuradas, as duas empresas não se manifestam sobre o processo pelo fato de ainda estar em análise dentro da Petrobras. A estatal informou que não se pronunciaria pois a licitação ainda está em andamento. No recurso, a Aibel argumenta que apresentou as propostas “mais vantajosas” e que tem capacidade técnica e econômica para os serviços. Ela prestou serviços de manutenção para plataformas da Petrobras e tem um contrato em andamento.

 

 

No recurso, a empresa diz que as propostas apresentadas para os lotes dois e quatro representariam economia da ordem de R$ 54,6 milhões. A empresa afirma no recurso que a decisão que fundamentou a desclassificação de suas propostas é nula por “ausência de motivação suficiente”. Ou seja, faltariam explicações sobre as supostas irregularidades que levaram à sua suspensão do cadastro da Petrobras. Um dos argumentos usados para desclassificar as ofertas da Aibel foi “a inexequibilidade” da proposta no lote um. Nesse lote, formado por dez plataformas, a Aibel propôs R$ 612,5 milhões pelo serviço, 20,43% abaixo do segundo colocado, a empresa Imetame.

 

 

A Petrobras teria considerado que a diferença de 20,43% tornou a proposta da Aibel inexequível. Esse conceito é aplicado quando a contratante, no caso a Petrobras, considera que a empresa não terá condições de fazer o que está sendo contratado, nos preços que cotou, e fará demandas adicionais no futuro. Mas no lote cinco-b a empresa PCP Engenharia e Montagens Industriais apresentou proposta de R$ 38,5 milhões, 81,12% abaixo do segundo colocado. Mesmo com diferença maior para o segundo colocado, a PCP ficou em primeiro lugar no lote cinco.

 

 

Foi a própria PCP que motivou o recurso apresentado pela UTC à comissão de licitação. A UTC argumenta que a PCP só conseguiu participar amparada por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. A empresa pede no recurso que o resultado da licitação seja anulado. Além do lote cinco, a PCP ficou em primeiro lugar no lote dois. A Engevix Engenharia aparece na primeira colocação nos lotes três e quatro. A Imetame passou a ser a primeira no lote um.

 

 

No recurso, a UTC diz que caso a liminar da PCP seja cassada, o resultado da licitação será “profundamente” alterado. A UTC considera que, no mínimo, poderia sair vencedora no lote cinco. Procurada, a PCP disse que não falaria uma que vez que o assunto está “sub judice”. A Engevix também não se posicionou.