Licença do Ibama para instalação do canteiro de obras de Belo Monte deve sair ainda este ano

Agência Brasil
07/12/2010 18:59

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A licença para a instalação do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá sair ainda este ano, segundo informou o coordenador de Energia Hidrelétrica e Transposições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazak de Toledo. A informação foi dada após audiência pública da subcomissão temporária do Senado que acompanha a execução das obras da usina.

Toledo disse que foram feitas vistorias nas obras de saneamento em cidades que serão afetadas pela barragem. Essas obras fazem parte do pacote de condições para minimizar os impactos que a usina provocará na região. “Já verificamos o início de algumas atividades, como a perfuração de poços, e a empresa [contratada] esta empenhada”, disse Toledo.

Ele explicou que, para que seja concedida a licença de instalação do canteiro de obras, parte das condicionantes precisa estar sendo sendo cumprida. “A condicionante da licença prévia foi concebida em relação à obra como um todo. Não vamos exigir a obra como um todo para autorizar essas instalações iniciais, mas há uma proporção [que deve ser cumprida]”.

Durante a audiência pública, Toledo disse que faltava ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, cumprir as condicionantes relativas à reforma de equipamentos de saúde e de educação e à implantação de redes de saneamento básico nos municípios atingidos pela usina.