O leilão de energia da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), será realizado no dia 12 de maio, com preço-teto definido em R$ 91 por megawatt hora (MWh), de acordo com edital aprovado nesta quinta-feira (10) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aviso do edital será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, e o leilão será realizado via sistema eletrônico na sede da Aneel, em Brasília, segundo comunicado da agência.

O formato do leilão prevê que o vencedor será quem ofertar o menor lance em reais por megawatt hora para energia que constará nos contratos de comercialização no ambiente regulado. Os contratos para a geração de energia para o Sistema Interligado Nacional terão duração de 30 anos. A inscrição das empresas interessadas ocorrerá nos próximos dias 28 e 29, em local a ser divulgado. No dia 30, será realizado o aporte de garantias de participação e entrega das senhas de acesso ao sistema do leilão.

A usina Jirau, com 3.300 megawatts de capacidade instalada e garantia física de 1.975,3 megawatts médios, deverá gerar energia a partir de 2013. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 258 quilômetros quadrados. O prazo até a implantação final é de 90 meses. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para a construção de Jirau foi definido em R$ 8,7 bilhões, segundo comunicado da Aneel.

No primeiro leilão do complexo do Madeira, da usina de Santo Antônio, o teto foi definido em R$ 122 o megawatt hora, e o consórcio vencedor, Furnas-Norberto Odebrecht, ofereceu R$ 78,90. Enquanto a usina de Santo Antônio estará localizada praticamente ao lado de Porto Velho, capital de Rondônia, Jirau ficará mais próxima da fronteira com a Bolívia.

O relator do edital, Edvaldo Santana, diretor da Aneel, disse que espera para o leilão da hidrelétrica, "em princípio", o mesmo deságio registrado no leilão da usina de Santo Antonio, que foi de 35%. Santana afirmou que o nível de competição no leilão da usina de Jirau deve ser o mesmo do leilão da Santo Antonio, porque a economia "está bastante incentivadora de bons negócios".

"As condições econômicas são bastante favoráveis, e isso estimula a competição e a atração de empreendedores", avaliou o relator. Segundo ele, a competição não deve ser esperada apenas com base no preço-teto definido pelo governo para a energia que será produzida pela usina. "Não se deve levar em conta que a competição em uma licitação será só por causa de o preço ser ou, ou outro.

Em relação a reclamações de empresas concorrentes que consideram o preço-teto de R$ 91 muito baixo, Santana ponderou: "Talvez o preço seja baixo em relação ao preço-teto do leilão passado, mas, em relação ao preço vencedor, de R$ 78,87, ele é bem mais alto."

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acredita que os mesmos três grupos que participaram do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, realizado em dezembro, devem participar do leilão. Tolmasquim disse que acha que a nova lei que autoriza a Eletrobrás a participar como sócia majoritária em consórcios que discutem concessões de energia, não deve influenciar no leilão.

O presidente da EPE evitou ser categórico, mas disse achar que as subsidiárias da Eletrobrás participarão do leilão de Jirau divididas entre os três consórcios, como em Santo Antonio. Em dezembro, Furnas se associou ao grupo vencedor, que incluía a Odebrecht e a Cemig. Já a Eletrosul participou do consórcio liderado pela Tractebel. A Companhia Hidrelétrica de São Francisco (Chesf) se associou à Camargo Corrêa.

Tolmasquim defendeu o preço-teto da energia para o leilão em R$ 91 por megawatt hora (MWh). Ele acredita que isso deve aumentar a concorrência. Também afirmou não ver dificuldade de financiamento para os participantes do leilão. "O grosso do financiamento acho que vem do BNDES. Tem o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)", disse. "E quem tem o equity, o capital, que quer investir no Brasil.

"O presidente da EPE disse que os reservatórios das usinas hidrelétricas na Região Sul "estão abaixo da média". No entanto, afirmou, "estamos em situação excepcionalmente boa no Nordeste e no Sudeste". De acordo com Tolmasquim, há capacidade de aumentar a transmissão para o Sul. Ele disse que atualmente estão sendo transferidos entre 4 mil e 4.500 MW do Sudeste para a Região Sul.

O presidente da EPE destacou que isso ainda é muito abaixo do que foi mandado durante a seca de 2006 no Sul, quando a transmissão chegou a 6 mil MW. "A quantidade de energia pode ser aumentada para o Sul", disse. Tolmasquim lembrou que de 2004 para cá a capacidade de transmissão de energia entre Sudeste e Sul dobrou.