As companhias estrangeiras poderão participar dos leilões para as licenças na camada do pré-sal em 2010, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na sexta-feira (29). Na edição do jornal britânio Financial Times, ele lembrou que o governo brasileiro interrompeu os leilões assim que as descobertas de petróleo foram feitas na região, que rivalizará em importância e tamanho com o Mar do Norte, situado na região nórdica. Desde então, vem trabalhando numa nova legislação para o pré-sal, uma camada de reservatórios que se encontram sob uma camada se sal, abaixo do leito marinho. A Petrobras é líder em pesquisa e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Tupi é considerada uma megarreserva de petróleo, com um volume estimado entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.

A área do pré-sal, ressalta o ministro, é onde as chances de encontrar petróleo de alta qualidade são maiores do que em outros campos brasileiros. Conforme o jornal, as novas reservas devem transformar o Brasil num importante exportador de petróleo e diferenciar a Petrobras das outras grandes companhias da região, como a venezuelana PDVSA e a mexicana Pemex. Lobão afirmou que a Petrobras não pode encarar sozinha a grande tarefa de desenvolver as reservas do pré-sal. Certamente faremos leilões no próximo ano, disse o ministro.

O jornal diz ainda que analistas da indústria de petróleo acreditam que debate no Congresso Nacional pode se tornar mais intenso do que o esperado. Muitos observadores acreditam que o governo não terá pressa em fazer a nova lei, que será controversa e parece improvável de passar pelo Congresso brasileiro no futuro próximo, especialmente porque 2010 é um ano eleitoral, diz o FT.

Lobão esteve em Londres semana passada, quando afirmou que o novo marco regulatório do setor de petróleo será aprovado neste governo. Mas na sexta-feira, o ministro assegurou que as propostas para o marco deverão ser entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em até 15 dias. Esperamos que o Congresso aprove as mudanças na lei este ano ainda, afirmou o ministro, que trabalha para voltar a leiloar as áreas do pré-sal já no fim de 2011. Segundo ele, a proposta escolhida pelo presidente deverá ser levada ao Congresso em julho. Seis meses são suficientes para que o Congresso discuta o tema, afirmou Lobão, que não vê problemas em discutir o tema em meio à CPI da Petrobras. É um assunto do interesse de todos os brasileiros, ressaltou.

Segundo ele, a comissão interministerial vai apresentar série de alternativas para avaliação do presidente, indicando uma proposta preferencial. Lobão não quis adiantar qual seria o modelo de preferência da comissão, mas voltou a defender a criação de uma estatal, com a adoção do modelo de partilha de produção. Nesse modelo, explicou, a nova estatal realizaria leilões para escolher parceiros para investir em áreas do pré-sal.