Leilão do pré-sal é antecipado para outubro

Prospecto de Libra, na Bacia de Santos, será ofertado.

Revista TN Petróleo, Redação
23/05/2013 12:48

Leilão do pré-sal é antecipado para outubro

Imagem: Campo leiloado será o de Libra. Arte: TN Petróleo Visualizações: 334 (0) (0) (0) (0)

A realização da 1ª rodada de licitação sob regime de partilha na área de petróleo do pré-sal foi antecipada para outubro. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Política Energética, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis havia anunciado o leilão para novembro.

A área ofertada será a de Libra, localizada no pré-sal da Bacia de Santos. Com descoberta anunciada em 2010, a região situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d´água de 1.964 m. A expectativa é de que o campo tenha até cerca de 15 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, segundo a ANP, em 2010.

O leilão será feito sob o regime de partilha, legislação de 2010 que elevou o controle estatal sobre as reservas nas bacias de Campos e Santos. A adoção do regime de partilha da produção, em substituição ao de concessões, faz com que o estado fique com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo.

A empresa paga um bônus à União ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União.

Nesse modelo, como a União tem a propriedade do petróleo após a produção, precisa transportá-lo e depois refiná-lo, estocá-lo ou vendê-lo; pode ainda contratar empresas para realizar isso, remunerando-as, e receber delas o dinheiro proveniente da venda.

No regime de concessões as empresas ficam com todo o petróleo, mas pagam taxas que variam de acordo com o volume da produção e os preços internacionais do petróleo. Ou seja, a União leiloa o direito de explorar áreas a empresas, que pagam um valor inicial, que depende do risco que correm com a exploração.

No modelo de concessão, o governo não precisa ter estruturas para transporte e venda de petróleo, por exemplo, concentrando-se apenas em fiscalizar o pagamento de impostos e outras taxas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a antecipação da 1ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceria em novembro, para a segunda semana de outubro, devido a sua grande importância, de acordo com a agência reguladora.

A ANP vai ofertar o prospecto de Libra, localizado a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d´água de 1.964 m, no pré-sal da Bacia de Santos. A ideia da ANP é realizar o leilão em Brasília, para ter a presença da presidente Dilma Rouseff.

Com bases nos dados sísmicos em 3D obtidos pela agência ainda no mês de maio, a expectativa é de que o campo tenha de 26 a 42 bilhões de barris na sua totalidade, sendo que desse valor, o volume de óleo recuperável é de 30% desse valor, ou seja, deve ser entre oito e 12 bilhões de barris.

A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, disse que esse é um campo pujante. “Libra é um prospecto muito grande e muito diferente de tudo que tínhamos até agora”, afirmou. “Em 30 anos trabalhando no setor de petróleo, nunca vi uma licitação desse tamanho. O leilão do pré-sal vai chamar a atenção do mundo todo”, completou. Para se ter ideia do tamanho do prospecto, o campo de Marlim, maior produtor do país, tem um volume recuperável de 2 bilhões de barris, isso quer dizer que Libra é no mínimo quatro vezes maior.

O leilão será feito sob o regime de partilha, com a Petrobras como operadora com 30% de participação mínima e sócia de todos os campos. A adoção do regime de partilha da produção, em substituição ao de concessões, faz com que o estado fique com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo. Os contratos de exploração e produção serão de 35 anos improrrogáveis.

Com o novo modelo, a empresa paga um bônus à União ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União.

Para a diretora da ANP, a expectativa do mercado é grande e as principais empresas do setor de óleo e gás devem participar do leilão, inclusive as aguardadas chinesas e japonesas. Ainda de acordo com Magda Chambriard, os próximos leilões do pré-sal serão feitos pelo menos de dois em dois anos, sendo assim, somente teremos novos leilões em 2015.

O texto foi alterada para acréscimo de informações às 15h56.