Justiça manda adiar audiências públicas de usina no Rio Teles Pires

A Justiça Federal em Sinop (MT) determinou o adiamento por 90 dias das audiência públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etn

Agência Brasil
24/10/2011 11:20

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A Justiça Federal em Sinop (MT) determinou o adiamento por 90 dias das audiência públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês.

Na última quinta-feira (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia decidido suspender as audiências. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Sodré atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça do Pará e Mato Grosso.

A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias. Um grupo de indígenas Kayapó se juntou aos manifestantes. O Ministério Público Federal acompanha as negociações para liberação dos servidores, mas os índios exigem a presença do presidente da Funai.

Os procuradores e promotores que assinam ação argumentam que as audiências públicas com as comunidades indígenas foram convocadas com apenas 18 dias de antecedência. O prazo, na avaliação deles, restringiria a participação da população afetada pelo empreendimento.

Na decisão, o juiz também determinou que além das cidades Paranaíta e Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), o Ibama faça audiências públicas nas terras indígenas Kayabi e Munduruku. Além disso, o Ibama e a EPE terão que traduzir o relatório de impacto ambiental para a língua dos povos indígenas afetados e garantir a presença de um tradutor nos eventos.